- 07/05/2025 09:00
Rejeição de Requerimento Procedimental · CCJCRejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação. Resultado: 18 votos "Sim", 43 votos "Não". Quórum de votação: 61 votos.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/05/2025 09:00
Encaminhamento da Votação · CCJCEncaminharam a votação a Deputada Fernanda Melchionna e o Deputado Marcelo Freitas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/05/2025 09:00
Prejudicado Requerimento Procedimental · CCJCPrejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Fernanda Melchiona, Pastor Henrique Vieira, Talíria Petrone e Chico Alencar.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/05/2025 09:00
Votação · CCJCVotação nominal, de ofício, do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Fernanda Melchionna (Vice-Líder da Federação PSOL/REDE), Pastor Henrique Vieira (Vice-Líder da Federação PSOL/REDE) e Talíria Petrone (Líder da Federação PSOL/REDE).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/05/2025 09:00
Notificações · CCJCUsou da palavra, para réplica, o Relator, o Deputado Alfredo Gaspar.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/05/2025 09:00
Encerramento de Discussão · CCJCEncerrada a Discussão.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/05/2025 09:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CCJCDiscutiram a Matéria: Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Daniel Freitas (PL-SC), Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), Dep. Bia Kicis (PL-DF), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. José Medeiros (PL-MT), Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), Dep. Osmar Terra (MDB-RS), Dep. Natália Bonavides (PT-RN), Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Dep. Marcos Pollon (PL-MS), Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), Dep. Patrus Ananias (PT-MG), Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Caroline de Toni (PL-SC) e Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/05/2025 09:00
Discussão (Inicio e Continuacao) · CCJCIniciada a Discussão.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/05/2025 09:00
Notificações · CCJCUsou da palavra o Deputado Delegado Ramagem.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/05/2025 09:00
Prejudicado Requerimento Procedimental · CCJCPrejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria dos Deputados Fernanda Melchionna, Pastor Henrique Vieira, Talíria Petrone e Chico Alencar.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/05/2025 09:00
Prejudicado Requerimento Procedimental · CCJCPrejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria dos Deputados Fernanda Melchionna (Více-Líder da Federação PSOL/REDE), Pastor Henrique Vieira (Více-Líder da Federação PSOL/REDE) e Talíria Petrone (Líder da Federação PSOL/REDE), devido a rejeição do Requerimento de Retirada de Pauta.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/05/2025 09:00
Prejudicado Requerimento · CCJCPrejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Patrus Ananias e da Deputada Lídice da Mata.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/05/2025 09:00
Rejeição de Requerimento · CCJCRejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 17 votos "Sim", 38 votos "Não". Quórum de votação: 55 votos.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/05/2025 09:00
Encaminhamento da Votação · CCJCEncaminharam a votação as Deputadas Fernanda Melchionna e Bia Kicis.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/05/2025 09:00
Prejudicado Requerimento · CCJCPrejudicados os Requerimentos de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Pastor Henrique Vieira, Erika Hilton e Guilherme Boulos, do Deputado Patrus Ananias e da Deputada Lídice da Mata.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/05/2025 09:00
Votação · CCJCVotação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Pastor Henrique Vieira, Erika Hilton e Guilherme Boulos.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/05/2025 08:54
Declaração de Voto em Separado · CCJCApresentação do VTS n. 1 CCJC (Voto em Separado), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE) e outros.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/05/2025
Transformação em Norma Jurídica · MESAPublicada a Resolução da Câmara dos Deputados n. 18/2025 no DCD n.75-C, de quarta-feira, 7 de maio de 2025, edição extra.Situação: Aguardando Recebimento
- 07/05/2025
Acessórios · PLENPromulgada a Resolução nº 18, de 2025, que trata da sustação do andamento da Ação Penal contida na Petição nº 12.100, em curso no Supremo Tribunal Federal, em relação a todos os crimes imputados, nos termos do Projeto de Resolução apresentado.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/05/2025
Expedição de Documento · MESADespacho exarado à SAP 1/2025, conforme o seguinte teor: "Publique-se o parecer. Submeta-se a SAP 1/2025 ao Plenário. Publique-se."Situação: Aguardando Recebimento
- 07/05/2025
Declaração de Voto em Separado · CCJCApresentação do VTS n. 3 CCJC (Voto em Separado), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/05/2025 22:53
Encerramento de Prazo · CCJCPrazo de Vista EncerradoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 30/04/2025 10:14
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), pela sustação do andamento da Ação Penal contida na Petição n.12.100, em curso no Supremo Tribunal Federal, em relação a todos os crimes imputados, nos termos do Projeto de Resolução que apresenta.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/04/2025 10:14
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/04/2025 09:00
Pedido de Vista · CCJCVista conjunta aos Deputados Bia Kicis, Cabo Gilberto Silva, Carlos Jordy, Coronel Meira, Daiana Santos, Erika Kokay, Fernanda Melchionna, Helder Salomão, José Medeiros, Lafayette de Andrada, Patrus Ananias e Rubens Pereira Júnior.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/04/2025 09:00
Leitura e publicação do Parecer · CCJCLido o Parecer pelo Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/04/2025 09:00
Prejudicado Requerimento · CCJCPrejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Helder Salomão e Patrus Ananias; e da Deputada Lídice da Mata.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/04/2025 09:00
Rejeição de Requerimento · CCJCRejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 1 voto "Sim", 35 votos "Não". Total de 36 votos e 8 "Obstruções".Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/04/2025 09:00
Prejudicado Requerimento · CCJCPrejudicados os Requerimentos de Votação Nominal de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Fernanda Melchionna, Pastor Henrique Vieira, Talíria Petrone e Chico Alencar; dos Deputados Helder Salomão e Patrus Ananias; e da Deputada Lídice da Mata.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/04/2025 09:00
Encaminhamento da Votação · CCJCEncaminharam a votação, favoravelmente, a Deputada Fernanda Melchionna, e, contrariamente, o Deputado Cabo Gilberto Silva.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/04/2025 09:00
Votação · CCJCVotação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Fernanda Melchionna, Pastor Henrique Vieira, Talíria Petrone e Chico Alencar.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/04/2025 21:30
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/04/2025 19:14
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/04/2025 17:53
Apresentação de Proposição · PLENApresentação da SAP n. 1/2025 (Sustação de Andamento de Ação Penal), pelo Partido Liberal, que "Requerimento de autoria do Partido Liberal (PL), protocolizado em 1º de abril de 2025. Sustação do andamento de Ação Penal decorrente do recebimento da denúncia contida na Petição n. 12.100, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, em desfavor do Senhor Deputado DELEGADO RAMAGEM".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/04/2025
Despacho · MESADespacho exarado ao Requerimento do PL, conforme seguinte teor: "Autue-se como proposição. Numere-se. Encaminhe-se à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, nos termos do art. 251 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."Situação: Aguardando Recebimento