Câmara dos Deputados · Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

REQ 986/2023

Requer urgência para o PL 396/2023, de minha autoria, que “Cria o Programa Nacional de Prevenção da Depressão e institui o Dia Nacional da Conscientização sobre a Depressão.”

Tramitação Finalizadadesde 09/05/2023

Apresentação: 29/03/2023
Autoria: Célio Studart (PSD-CE), Daniel Agrobom (PSD-GO), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Fábio Macedo (PODE-MA), Marangoni (PODE-SP), Odair Cunha (PT-MG)
Onde está: PLEN
Regime: .
Apreciação: Indefinida

Texto original Página oficial

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 09/05/2023 17:46Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

09/05/2023 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).Situação: Tramitação Finalizada
09/05/2023 13:55
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29/03/2023 17:55
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 986/2023, pelo Deputado Fábio Macedo (PODE/MA) e outros, que "Requer urgência para o PL 396/2023, de minha autoria, que “Cria o Programa Nacional de Prevenção da Depressão e institui o Dia Nacional da Conscientização sobre a Depressão.”".Situação: Aguardando Deliberação

Fonte Câmara dos Deputados — Dados Abertos · consultado em 16/10/2026