Câmara dos Deputados · Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

REQ 5003/2024

Solicita urgência para apreciação do Projeto de Lei n.° 5063/2023 que “Institui política de apoio e prevenção da estafa mental ou burnout relacionado à maternidade”.

Tramitação Finalizadadesde 26/05/2025

Apresentação: 19/12/2024
Autoria: Antonio Brito (PSD-BA), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Erika Hilton (PSOL-SP), Maria do Rosário (PT-RS), Odair Cunha (PT-MG), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
Onde está: PLEN
Regime: .
Apreciação: Indefinida

Texto original Página oficial

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 26/05/2025 19:40Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

26/05/2025 18:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).Situação: Tramitação Finalizada
26/05/2025 18:00
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Fonte Câmara dos Deputados — Dados Abertos · consultado em 16/10/2026