Eleições 2026 · 2º turno|Domingo, 25 de outubro|Divulgação a partir das 17h (Brasília)Apuração

Câmara dos Deputados · Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

REQ 4974/2024

Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 234/2024, que Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências.

Tramitação Finalizadadesde 14/07/2025

Apresentação: 18/12/2024
Autoria: Altineu Côrtes (PL-RJ), André Figueiredo (PDT-CE), Antonio Brito (PSD-BA), Douglas Viegas (UNIÃO-SP), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Felipe Carreras (PSB-PE), Gervásio Maia (PCdoB-PB), Julio Cesar Ribeiro (REPUBLICANOS-DF), Luiz Lima (NOVO-RJ), Márcio Jerry (PCdoB-MA), Max Lemos (UNIÃO-RJ), Odair Cunha (PT-MG), Orlando Silva (PCdoB-SP), Pedro Paulo (PSD-RJ), Rogéria Santos (REPUBLICANOS-BA)
Onde está: PLEN
Regime: .
Apreciação: Indefinida

Texto original Página oficial

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 14/07/2025 20:06Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

14/07/2025 18:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).Situação: Tramitação Finalizada
14/07/2025 18:00
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP).Situação: Tramitação Finalizada
14/07/2025 18:00
Acessórios · PLENMatéria sobre a Mesa.Situação: Tramitação Finalizada
18/12/2024 14:41
Relatório de Conferência de Assinaturas · MESARelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.Situação: Tramitação Finalizada
18/12/2024 14:39
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do REQ n. 4974/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE) e outros, que "Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 234/2024, que Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências".Situação: Tramitação Finalizada

Fonte Câmara dos Deputados — Dados Abertos · consultado em 16/10/2026