Câmara dos Deputados · Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

REQ 4697/2024

Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei 4.733/2020, que dispõe sobre incentivos à Economia Criativa na Amazônia, Nordeste e Centro-Oeste.

Tramitação Finalizadadesde 21/08/2025

Apresentação: 03/12/2024
Autoria: Antonio Brito (PSD-BA), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Gervásio Maia (PCdoB-PB), Odair Cunha (PT-MG), Raimundo Santos (PSD-PA)
Onde está: PLEN
Regime: .
Apreciação: Indefinida

Texto original Página oficial

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 21/08/2025 13:05Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

21/08/2025 11:00
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Fonte Câmara dos Deputados — Dados Abertos · consultado em 16/10/2026