Câmara dos Deputados · Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

REQ 4459/2024

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.800/2024, que “Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a fim de instituir o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA)”.

Tramitação Finalizadadesde 13/11/2024

Apresentação: 12/11/2024
Autoria: Altineu Côrtes (PL-RJ), Doutor Luizinho (PP-RJ), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Wellington Roberto (PSD-PB)
Onde está: PLEN
Regime: .
Apreciação: Indefinida

Texto original Página oficial

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 13/11/2024 17:49Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

13/11/2024 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).Situação: Tramitação Finalizada
13/11/2024 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Doutor Luizinho (PP-RJ).Situação: Tramitação Finalizada
13/11/2024 13:55
Acessórios · PLENMatéria sobre a Mesa.Situação: Tramitação Finalizada
12/11/2024 15:35
Relatório de Conferência de Assinaturas · MESARelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.Situação: Tramitação Finalizada
12/11/2024 15:24
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do REQ n. 4459/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Doutor Luizinho (PP/RJ) e outros, que "Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.800/2024, que “Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a fim de instituir o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA)”".Situação: Tramitação Finalizada
12/11/2024 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação

Fonte Câmara dos Deputados — Dados Abertos · consultado em 16/10/2026

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

13/11/2024 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).Situação: Tramitação Finalizada
13/11/2024 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Doutor Luizinho (PP-RJ).Situação: Tramitação Finalizada
13/11/2024 13:55
Acessórios · PLENMatéria sobre a Mesa.Situação: Tramitação Finalizada
12/11/2024 15:35
Relatório de Conferência de Assinaturas · MESARelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.Situação: Tramitação Finalizada
12/11/2024 15:24
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do REQ n. 4459/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Doutor Luizinho (PP/RJ) e outros, que "Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.800/2024, que “Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a fim de instituir o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA)”".Situação: Tramitação Finalizada
12/11/2024 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação