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Câmara dos Deputados · Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

REQ 4136/2023

Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5671/2023, que “Institui diretrizes de implementação de equipamentos e de medidas de segurança voltadas à prevenção e ao combate à violência em âmbito escolar”.

Tramitação Finalizadadesde 28/02/2024

Apresentação: 29/11/2023
Autoria: Altineu Côrtes (PL-RJ), Doutor Luizinho (PP-RJ), Geovania de Sá (REPUBLICANOS-SC), Gilvan Maximo (REPUBLICANOS-DF), Guilherme Boulos (PSOL-SP), Hugo Motta (REPUBLICANOS-PB), Luisa Canziani (UNIÃO-PR), Professora Goreth (PDT-AP), Ricardo Ayres (REPUBLICANOS-TO), Rodrigo Gambale (PODE-SP), Zeca Dirceu (PT-PR)
Onde está: PLEN
Regime: .
Apreciação: Indefinida

Texto original Página oficial

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 28/02/2024 18:06Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

28/02/2024 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).Situação: Tramitação Finalizada
28/02/2024 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL).Situação: Tramitação Finalizada
28/02/2024 13:55
Acessórios · PLENMatéria sobre a Mesa.Situação: Tramitação Finalizada
29/11/2023 14:42
Relatório de Conferência de Assinaturas · MESARelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.Situação: Tramitação Finalizada
29/11/2023 14:40
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do REQ n. 4136/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Luisa Canziani (PSD/PR) e outros, que "Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5671/2023, que “Institui diretrizes de implementação de equipamentos e de medidas de segurança voltadas à prevenção e ao combate à violência em âmbito escolar”".Situação: Tramitação Finalizada

Fonte Câmara dos Deputados — Dados Abertos · consultado em 16/10/2026