Eleições 2026 · 2º turno|Domingo, 25 de outubro|Divulgação a partir das 17h (Brasília)Apuração

Câmara dos Deputados · Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

REQ 4135/2023

Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5669/2023, que “Institui Política de Prevenção e Combate à Violência em mbito Escolar (Prever)”.

Tramitação Finalizadadesde 28/02/2024

Apresentação: 29/11/2023
Autoria: Altineu Côrtes (PL-RJ), Doutor Luizinho (PP-RJ), Geovania de Sá (REPUBLICANOS-SC), Gilvan Maximo (REPUBLICANOS-DF), Guilherme Boulos (PSOL-SP), Hugo Motta (REPUBLICANOS-PB), Luisa Canziani (UNIÃO-PR), Professora Goreth (PDT-AP), Ricardo Ayres (REPUBLICANOS-TO), Rodrigo Gambale (PODE-SP), Zeca Dirceu (PT-PR)
Onde está: PLEN
Regime: .
Apreciação: Indefinida

Votações em plenário

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

28/02/2024 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 395; não: 8; abstenção: 2; total: 405.Situação: Tramitação Finalizada
28/02/2024 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).Situação: Tramitação Finalizada
28/02/2024 13:55
Acessórios · PLENMatéria sobre a Mesa.Situação: Tramitação Finalizada
21/12/2023 17:30
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
29/11/2023 14:42
Relatório de Conferência de Assinaturas · MESARelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.Situação: Tramitação Finalizada
29/11/2023 14:40
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do REQ n. 4135/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Luisa Canziani (PSD/PR) e outros, que "Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5669/2023, que “Institui Política de Prevenção e Combate à Violência em mbito Escolar (Prever)”".Situação: Tramitação Finalizada

Fonte Câmara dos Deputados — Dados Abertos · consultado em 16/10/2026

Câmara dos Deputados · Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5669/2023, que “Institui Política de Prevenção e Combate à Violência em mbito Escolar (Prever)”.

Tramitação Finalizadadesde 28/02/2024

Apresentação: 29/11/2023
Autoria: Altineu Côrtes (PL-RJ), Doutor Luizinho (PP-RJ), Geovania de Sá (REPUBLICANOS-SC), Gilvan Maximo (REPUBLICANOS-DF), Guilherme Boulos (PSOL-SP), Hugo Motta (REPUBLICANOS-PB), Luisa Canziani (UNIÃO-PR), Professora Goreth (PDT-AP), Ricardo Ayres (REPUBLICANOS-TO), Rodrigo Gambale (PODE-SP), Zeca Dirceu (PT-PR)
Onde está: PLEN
Regime: .
Apreciação: Indefinida

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

28/02/2024 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 395; não: 8; abstenção: 2; total: 405.Situação: Tramitação Finalizada
28/02/2024 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).Situação: Tramitação Finalizada
28/02/2024 13:55
Acessórios · PLENMatéria sobre a Mesa.Situação: Tramitação Finalizada
21/12/2023 17:30
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
29/11/2023 14:42
Relatório de Conferência de Assinaturas · MESARelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.Situação: Tramitação Finalizada
29/11/2023 14:40
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do REQ n. 4135/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Luisa Canziani (PSD/PR) e outros, que "Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5669/2023, que “Institui Política de Prevenção e Combate à Violência em mbito Escolar (Prever)”".Situação: Tramitação Finalizada

Fonte Câmara dos Deputados — Dados Abertos · consultado em 16/10/2026