Câmara dos Deputados · Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

REQ 4027/2026

Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 1.400/2015, que dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e dá outras providências.

Tramitação Finalizadadesde 12/08/2026

Apresentação: 12/08/2026
Autoria: Doutor Luizinho (PP-RJ), Soraya Santos (PL-RJ), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
Onde está: PLEN
Regime: .
Apreciação: Indefinida

Texto original Página oficial

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 12/08/2026 16:11Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

12/08/2026 13:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).Situação: Tramitação Finalizada
12/08/2026 13:00
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação a Dep. Soraya Santos (PL-RJ).Situação: Tramitação Finalizada
12/08/2026 13:00
Acessórios · PLENMatéria sobre a Mesa.Situação: Tramitação Finalizada
12/08/2026 09:25
Relatório de Conferência de Assinaturas · MESARelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.Situação: Tramitação Finalizada
12/08/2026 09:14
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do REQ n. 4027/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Soraya Santos (PL/RJ) e outros, que "Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 1.400/2015, que dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e dá outras providências".Situação: Tramitação Finalizada

Fonte Câmara dos Deputados — Dados Abertos · consultado em 16/10/2026