Eleições 2026 · 2º turno|Domingo, 25 de outubro|Divulgação a partir das 17h (Brasília)Apuração

Câmara dos Deputados · Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

REQ 3990/2023

Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3268/2021.

Tramitação Finalizadadesde 21/11/2023

Apresentação: 21/11/2023
Autoria: Benedita da Silva (PT-RJ), Carol Dartora (PT-PR), Damião Feliciano (UNIÃO-PB), Dandara (PT-MG), Denise Pessôa (PT-RS), Doutor Luizinho (PP-RJ), Dr. Francisco (PT-PI), Erika Hilton (PSOL-SP), Guilherme Boulos (PSOL-SP), Hugo Motta (REPUBLICANOS-PB), Jorge Solla (PT-BA), Orlando Silva (PCdoB-SP), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Reginete Bispo (PT-RS), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Valmir Assunção (PT-BA), Vicentinho (PT-SP), Zeca Dirceu (PT-PR)
Onde está: PLEN
Regime: .
Apreciação: Indefinida

Votações em plenário

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

21/11/2023 14:21
Relatório de Conferência de Assinaturas · MESARelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.Situação: Tramitação Finalizada
21/11/2023 14:19
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do REQ n. 3990/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Reginete Bispo (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3268/2021".Situação: Tramitação Finalizada
21/11/2023 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim:303; não: 115; abstenção: 2; total: 420.Situação: Tramitação Finalizada
21/11/2023 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminharam a Votação: Dep. Reginete Bispo (PT-RS) e Dep. Marcos Pollon (PL-MS).Situação: Tramitação Finalizada
21/11/2023 13:55
Acessórios · PLENMatéria sobre a Mesa.Situação: Tramitação Finalizada

Fonte Câmara dos Deputados — Dados Abertos · consultado em 16/10/2026

Câmara dos Deputados · Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3268/2021.

Tramitação Finalizadadesde 21/11/2023

Apresentação: 21/11/2023
Autoria: Benedita da Silva (PT-RJ), Carol Dartora (PT-PR), Damião Feliciano (UNIÃO-PB), Dandara (PT-MG), Denise Pessôa (PT-RS), Doutor Luizinho (PP-RJ), Dr. Francisco (PT-PI), Erika Hilton (PSOL-SP), Guilherme Boulos (PSOL-SP), Hugo Motta (REPUBLICANOS-PB), Jorge Solla (PT-BA), Orlando Silva (PCdoB-SP), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Reginete Bispo (PT-RS), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Valmir Assunção (PT-BA), Vicentinho (PT-SP), Zeca Dirceu (PT-PR)
Onde está: PLEN
Regime: .
Apreciação: Indefinida

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

21/11/2023 14:21
Relatório de Conferência de Assinaturas · MESARelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.Situação: Tramitação Finalizada
21/11/2023 14:19
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do REQ n. 3990/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Reginete Bispo (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3268/2021".Situação: Tramitação Finalizada
21/11/2023 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim:303; não: 115; abstenção: 2; total: 420.Situação: Tramitação Finalizada
21/11/2023 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminharam a Votação: Dep. Reginete Bispo (PT-RS) e Dep. Marcos Pollon (PL-MS).Situação: Tramitação Finalizada
21/11/2023 13:55
Acessórios · PLENMatéria sobre a Mesa.Situação: Tramitação Finalizada

Fonte Câmara dos Deputados — Dados Abertos · consultado em 16/10/2026