Eleições 2026 · 2º turno|Domingo, 25 de outubro|Divulgação a partir das 17h (Brasília)Apuração

Câmara dos Deputados · Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

REQ 3415/2025

Requer urgência para apreciação imediata do PL PL 5031/2024, dispõe sobre os princípios, as diretrizes e o Comitê de Cooperação entre instituições públicas e privadas no âmbito do atendimento a vítimas e a familiares de vítimas de acidentes aéreos.

Tramitação Finalizadadesde 29/10/2025

Apresentação: 20/08/2025
Autoria: Aline Gurgel (UNIÃO-AP), Bruno Ganem (PODE-SP), Cristiane Lopes (PODE-RO), Dr. Victor Linhalis (PSB-ES), Duda Ramos (PODE-RR), Gilberto Abramo (REPUBLICANOS-MG), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Laura Carneiro (PSD-RJ), Marangoni (PODE-SP), Mário Heringer (PDT-MG), Padovani (PP-PR), Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA), Rafael Fera (PODE-RO), Rafael Prudente (MDB-DF), Raimundo Santos (PSD-PA), Rodrigo Gambale (PODE-SP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Vicentinho Júnior (PSDB-TO)
Onde está: PLEN
Regime: .
Apreciação: Indefinida

Texto original Página oficial

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 29/10/2025 13:07Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

29/10/2025 09:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).Situação: Tramitação Finalizada
29/10/2025 09:00
Acessórios · PLENMatéria sobre a Mesa.Situação: Tramitação Finalizada
28/10/2025 15:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
28/10/2025 09:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
27/10/2025 18:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
20/08/2025 19:20
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do REQ n. 3415/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Bruno Ganem (PODE/SP) e outros, que "Requer urgência para apreciação imediata do PL PL 5031/2024, dispõe sobre os princípios, as diretrizes e o Comitê de Cooperação entre instituições públicas e privadas no âmbito do atendimento a vítimas e a familiares de vítimas de acidentes aéreos".Situação: Tramitação Finalizada
20/08/2025
Relatório de Conferência de Assinaturas · MESARelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.Situação: Tramitação Finalizada

Fonte Câmara dos Deputados — Dados Abertos · consultado em 16/10/2026