Câmara dos Deputados · Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

REQ 305/2026

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 41, de 2026.

Tramitação Finalizadadesde 09/02/2026

Apresentação: 09/02/2026
Autoria: Altineu Côrtes (PL-RJ), Antonio Brito (PSD-BA), Fred Costa (PRD-MG), Fred Linhares (REPUBLICANOS-DF), Jonas Donizette (PSB-SP), Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA), Raimundo Santos (PSD-PA), Rosana Valle (PL-SP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
Onde está: PLEN
Regime: .
Apreciação: Indefinida

Votações em plenário

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

09/02/2026 17:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).Situação: Tramitação Finalizada
09/02/2026 17:00
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).Situação: Tramitação Finalizada
09/02/2026 17:00
Acessórios · PLENMatéria sobre a Mesa.Situação: Tramitação Finalizada
09/02/2026 14:21
Relatório de Conferência de Assinaturas · MESARelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.Situação: Tramitação Finalizada
09/02/2026 14:18
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do REQ n. 305/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Rosana Valle (PL/SP) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 41, de 2026. ".Situação: Tramitação Finalizada

Fonte Câmara dos Deputados — Dados Abertos · consultado em 16/10/2026