Eleições 2026 · 2º turno|Domingo, 25 de outubro|Divulgação a partir das 17h (Brasília)Apuração

Câmara dos Deputados · Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

REQ 2989/2024

Requerimento de Urgência ao PDL 271/2024, que Aprova a renovação, por Troca de Notas, formalizada em 12 de dezembro de 2023 entre a Delegação Permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e a OMPI, do Acordo de Sede entre a República Federativa do Brasil e a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) para a Criação de um Escritório de Coordenação dessa Organização no Brasil, assinado em 2 de outubro de 2009.

Tramitação Finalizadadesde 08/10/2024

Apresentação: 12/08/2024
Autoria: Antonio Brito (PSD-BA), Castro Neto (MDB-PI), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Gervásio Maia (PCdoB-PB), Julio Lopes (PP-RJ), Márcio Marinho (REPUBLICANOS-BA), Odair Cunha (PT-MG), Raimundo Santos (PSD-PA), Vitor Lippi (PSD-SP), Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), Zé Haroldo Cathedral (UNIÃO-RR)
Onde está: PLEN
Regime: .
Apreciação: Indefinida

Texto original Página oficial

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 08/10/2024 18:12Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

08/10/2024 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).Situação: Tramitação Finalizada
08/10/2024 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Julio Lopes (PP-RJ).Situação: Tramitação Finalizada
08/10/2024 13:55
Acessórios · PLENMatéria sobre a Mesa.Situação: Tramitação Finalizada
12/08/2024 19:13
Relatório de Conferência de Assinaturas · MESARelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.Situação: Tramitação Finalizada
12/08/2024 19:10
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do REQ n. 2989/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ) e outros, que "Requerimento de Urgência ao PDL 271/2024, que Aprova a renovação, por Troca de Notas, formalizada em 12 de dezembro de 2023 entre a Delegação Permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e a OMPI, do Acordo de Sede entre a República Federativa do Brasil e a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) para a Criação de um Escritório de Coordenação dessa Organização no Brasil, assinado em 2 de outubro de 2009".Situação: Tramitação Finalizada

Fonte Câmara dos Deputados — Dados Abertos · consultado em 16/10/2026