Câmara dos Deputados · Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

REQ 2780/2025

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 41, de 2025, que “Autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB)”.

Tramitação Finalizadadesde 12/08/2025

Apresentação: 15/07/2025
Autoria: Doutor Luizinho (PP-RJ), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Lindbergh Farias (PT-RJ), Pedro Campos (PSB-PE), Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA), Rafael Brito (MDB-AL), Ricardo Ayres (REPUBLICANOS-TO), Rodrigo Gambale (PODE-SP), Rogéria Santos (REPUBLICANOS-BA)
Onde está: PLEN
Regime: .
Apreciação: Indefinida

Texto original Página oficial

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 12/08/2025 18:51Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 384; Não: 13; Total: 397.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

12/08/2025 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 384; Não: 13; Total: 397.Situação: Tramitação Finalizada
12/08/2025 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Eli Borges (PL-TO).Situação: Tramitação Finalizada
12/08/2025 13:55
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15/07/2025 23:29
Relatório de Conferência de Assinaturas · MESARelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.Situação: Tramitação Finalizada
15/07/2025 23:18
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do REQ n. 2780/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Rafael Brito (MDB/AL) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 41, de 2025, que “Autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB)”. ".Situação: Tramitação Finalizada

Fonte Câmara dos Deputados — Dados Abertos · consultado em 16/10/2026