Câmara dos Deputados · Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

REQ 2208/2023

Requer regime de urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 2.861 de 2023, de autoria Deputada Laura Carneiro que “Institui o direito ao brincar, o brincar livre e a parentalidade positiva como estratégias intersetoriais de prevenção às violências contra crianças e altera a Lei 14.334 de 24 de maio de 2022”.

Tramitação Finalizadadesde 02/08/2023

Apresentação: 06/07/2023
Autoria: André Figueiredo (PDT-CE), Antonio Brito (PSD-BA), Dr. Zacharias Calil (MDB-GO), Laura Carneiro (PSD-RJ)
Onde está: PLEN
Regime: .
Apreciação: Indefinida

Texto original Página oficial

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 02/08/2023 17:10Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

02/08/2023 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).Situação: Tramitação Finalizada
02/08/2023 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação a Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).Situação: Tramitação Finalizada
02/08/2023 13:55
Acessórios · PLENMatéria sobre a Mesa.Situação: Tramitação Finalizada
06/07/2023 14:58
Relatório de Conferência de Assinaturas · MESARelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.Situação: Tramitação Finalizada
06/07/2023 14:54
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do REQ n. 2208/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) e outros, que "Requer regime de urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 2.861 de 2023, de autoria Deputada Laura Carneiro que “Institui o direito ao brincar, o brincar livre e a parentalidade positiva como estratégias intersetoriais de prevenção às violências contra crianças e altera a Lei 14.334 de 24 de maio de 2022”".Situação: Tramitação Finalizada

Fonte Câmara dos Deputados — Dados Abertos · consultado em 16/10/2026

REQ 2208/2023

Tramitação Finalizadadesde 02/08/2023

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

02/08/2023 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).Situação: Tramitação Finalizada
02/08/2023 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação a Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).Situação: Tramitação Finalizada
02/08/2023 13:55
Acessórios · PLENMatéria sobre a Mesa.Situação: Tramitação Finalizada
06/07/2023 14:58
Relatório de Conferência de Assinaturas · MESARelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.Situação: Tramitação Finalizada
06/07/2023 14:54
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do REQ n. 2208/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) e outros, que "Requer regime de urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 2.861 de 2023, de autoria Deputada Laura Carneiro que “Institui o direito ao brincar, o brincar livre e a parentalidade positiva como estratégias intersetoriais de prevenção às violências contra crianças e altera a Lei 14.334 de 24 de maio de 2022”".Situação: Tramitação Finalizada