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Câmara dos Deputados · Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

REQ 2204/2023

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5010/2013, que “Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências”.

Tramitação Finalizadadesde 07/05/2024

Apresentação: 06/07/2023
Autoria: André Figueiredo (PDT-CE), Antonio Brito (PSD-BA), Felipe Carreras (PSB-PE), Hugo Motta (REPUBLICANOS-PB), Marangoni (PODE-SP), Pinheirinho (PP-MG)
Onde está: PLEN
Regime: .
Apreciação: Indefinida

Texto original Página oficial

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 07/05/2024 21:08Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

07/05/2024 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).Situação: Tramitação Finalizada
07/05/2024 13:55
Acessórios · PLENMatéria sobre a Mesa.Situação: Tramitação Finalizada
30/08/2023 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Tramitação Finalizada
29/08/2023 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Tramitação Finalizada
06/07/2023 12:13
Relatório de Conferência de Assinaturas · MESARelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.Situação: Tramitação Finalizada
06/07/2023 12:05
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do REQ n. 2204/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Pinheirinho (PP/MG) e outros, que "Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5010/2013, que “Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências”".Situação: Tramitação Finalizada

Fonte Câmara dos Deputados — Dados Abertos · consultado em 16/10/2026