Eleições 2026 · 2º turno|Domingo, 25 de outubro|Divulgação a partir das 17h (Brasília)Apuração

Câmara dos Deputados · Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

REQ 2042/2025

Solicita urgência no trâmite do Projeto de Lei nº 4.497 de 2024, que “dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015”.

Tramitação Finalizadadesde 26/05/2025

Apresentação: 20/05/2025
Autoria: Alex Manente (CIDADANIA-SP), Antonio Andrade (PSDB-TO), Antonio Brito (PSD-BA), Caroline de Toni (PL-SC), David Soares (PODE-SP), Dilceu Sperafico (PP-PR), Doutor Luizinho (PP-RJ), Filipe Martins (PL-TO), General Girão (PL-RN), Geovania de Sá (REPUBLICANOS-SC), Helio Lopes (PL-RJ), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), José Medeiros (PL-MT), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Neto Carletto (AVANTE-BA), Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA), Raimundo Santos (PSD-PA), Rodrigo Gambale (PODE-SP), Silvia Waiãpi (PL-AP), Simone Marquetto (PP-SP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Vermelho (PL-PR), Vicentinho Júnior (PSDB-TO)
Onde está: PLEN
Regime: .
Apreciação: Indefinida

Texto original Página oficial

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 26/05/2025 19:57Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 294; Não: 107; Total: 401.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

26/05/2025 18:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 294; Não: 107; Total: 401.Situação: Tramitação Finalizada
26/05/2025 18:00
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminharam a Votação: Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG) e Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).Situação: Tramitação Finalizada
26/05/2025 18:00
Acessórios · PLENMatéria sobre a Mesa.Situação: Tramitação Finalizada
20/05/2025 19:29
Relatório de Conferência de Assinaturas · MESARelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.Situação: Tramitação Finalizada
20/05/2025 19:27
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do REQ n. 2042/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC) e outros, que "Solicita urgência no trâmite do Projeto de Lei nº 4.497 de 2024, que “dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015”".Situação: Tramitação Finalizada

Fonte Câmara dos Deputados — Dados Abertos · consultado em 16/10/2026