Câmara dos Deputados · Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

REQ 1915/2023

Requer regime de urgência na apreciação do PL 1580/2019, que altera o § 5º do art. 26 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre o ensino da língua espanhola no ensino fundamental.

Tramitação Finalizadadesde 10/08/2023

Apresentação: 12/06/2023
Autoria: Cristiane Lopes (PODE-RO), Felipe Becari (PODE-SP), Felipe Carreras (PSB-PE), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Zeca Dirceu (PT-PR)
Onde está: PLEN
Regime: .
Apreciação: Indefinida

Texto original Página oficial

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 10/08/2023 12:44Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

10/08/2023 09:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).Situação: Tramitação Finalizada
10/08/2023 09:00
Acessórios · PLENMatéria sobre a Mesa.Situação: Tramitação Finalizada
12/06/2023 11:05
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do REQ n. 1915/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Felipe Carreras (PSB-PE) e Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), que: "Requer regime de urgência na apreciação do PL 1580/2019, que altera o § 5º do art. 26 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre o ensino da língua espanhola no ensino fundamental.".Situação: Pronta para Pauta
12/06/2023
Relatório de Conferência de Assinaturas · MESARelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.Situação: Tramitação Finalizada

Fonte Câmara dos Deputados — Dados Abertos · consultado em 16/10/2026