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Câmara dos Deputados · Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

REQ 1450/2024

Solicita urgência para apreciação do PL 4488/2023 que “Institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios, por meio da Recomposição de Matas Ciliares e do Controle da Erosão, e dá outras providências

Tramitação Finalizadadesde 09/09/2025

Apresentação: 06/05/2024
Autoria: Altineu Côrtes (PL-RJ), Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE-RJ), Erika Hilton (PSOL-SP), Flávia Morais (MDB-GO), Laura Carneiro (PSD-RJ), Maria do Rosário (PT-RS), Odair Cunha (PT-MG), Pompeo de Mattos (PDT-RS), Raimundo Santos (PSD-PA), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Túlio Gadêlha (PSD-PE)
Onde está: PLEN
Regime: .
Apreciação: Indefinida

Texto original Página oficial

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 09/09/2025 19:22Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

09/09/2025 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).Situação: Tramitação Finalizada
09/09/2025 13:55
Acessórios · PLENMatéria sobre a Mesa.Situação: Tramitação Finalizada
15/08/2024 09:00
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado de pauta, por acordo.Situação: Aguardando Deliberação
06/05/2024 12:34
Relatório de Conferência de Assinaturas · MESARelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.Situação: Tramitação Finalizada
06/05/2024 12:21
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do REQ n. 1450/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Solicita urgência para apreciação do PL 4488/2023 que “Institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios, por meio da Recomposição de Matas Ciliares e do Controle da Erosão, e dá outras providências".Situação: Tramitação Finalizada

Fonte Câmara dos Deputados — Dados Abertos · consultado em 16/10/2026