Câmara dos Deputados · Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

REQ 1345/2026

Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 1.049/2026, que institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, cria o Cadastro Nacional de Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, e altera a Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007

Tramitação Finalizadadesde 11/03/2026

Apresentação: 10/03/2026
Autoria: Augusto Coutinho (REPUBLICANOS-PE), Soraya Santos (PL-RJ), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
Onde está: PLEN
Regime: .
Apreciação: Indefinida

Texto original Página oficial

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 11/03/2026 17:36Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

11/03/2026 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).Situação: Tramitação Finalizada
11/03/2026 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação a Dep. Soraya Santos (PL-RJ).Situação: Tramitação Finalizada
11/03/2026 13:55
Acessórios · PLENMatéria sobre a Mesa.Situação: Tramitação Finalizada
10/03/2026 12:12
Relatório de Conferência de Assinaturas · MESARelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.Situação: Tramitação Finalizada
10/03/2026 12:11
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do REQ n. 1345/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Soraya Santos (PL/RJ) e outros, que "Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 1.049/2026, que institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, cria o Cadastro Nacional de Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, e altera a Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007".Situação: Tramitação Finalizada

Fonte Câmara dos Deputados — Dados Abertos · consultado em 16/10/2026

REQ 1345/2026

Tramitação Finalizadadesde 11/03/2026

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

11/03/2026 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).Situação: Tramitação Finalizada
11/03/2026 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação a Dep. Soraya Santos (PL-RJ).Situação: Tramitação Finalizada
11/03/2026 13:55
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10/03/2026 12:12
Relatório de Conferência de Assinaturas · MESARelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.Situação: Tramitação Finalizada
10/03/2026 12:11
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