Eleições 2026 · 2º turno|Domingo, 25 de outubro|Divulgação a partir das 17h (Brasília)Apuração

Câmara dos Deputados · Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

REQ 1233/2026

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 849/2025, que Reduz a Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, no Estado de Santa Catarina.

Tramitação Finalizadadesde 01/07/2026

Apresentação: 03/03/2026
Autoria: Augusto Coutinho (REPUBLICANOS-PE), Geovania de Sá (REPUBLICANOS-SC), Laura Carneiro (PSD-RJ), Raimundo Santos (PSD-PA)
Onde está: PLEN
Regime: .
Apreciação: Indefinida

Votações em plenário

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

01/07/2026 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.Situação: Tramitação Finalizada
01/07/2026 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminharam a Votação: Dep. Geovania de Sá (REPUBLIC-SC) e Dep. Bohn Gass (PT-RS).Situação: Tramitação Finalizada
01/07/2026 13:55
Acessórios · PLENMatéria sobre a Mesa.Situação: Tramitação Finalizada
30/06/2026 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Tramitação Finalizada
03/03/2026 15:12
Relatório de Conferência de Assinaturas · MESARelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.Situação: Tramitação Finalizada
03/03/2026 15:12
Relatório de Conferência de Assinaturas · MESARelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.Situação: Tramitação Finalizada
03/03/2026 15:11
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do REQ n. 1233/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Geovania de Sá (PSDB/SC -Fdr PSDB-CIDADANIA) e outros, que "Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 849/2025, que Reduz a Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, no Estado de Santa Catarina".Situação: Tramitação Finalizada

Fonte Câmara dos Deputados — Dados Abertos · consultado em 16/10/2026

Câmara dos Deputados · Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 849/2025, que Reduz a Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, no Estado de Santa Catarina.

Tramitação Finalizadadesde 01/07/2026

Apresentação: 03/03/2026
Autoria: Augusto Coutinho (REPUBLICANOS-PE), Geovania de Sá (REPUBLICANOS-SC), Laura Carneiro (PSD-RJ), Raimundo Santos (PSD-PA)
Onde está: PLEN
Regime: .
Apreciação: Indefinida

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

01/07/2026 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.Situação: Tramitação Finalizada
01/07/2026 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminharam a Votação: Dep. Geovania de Sá (REPUBLIC-SC) e Dep. Bohn Gass (PT-RS).Situação: Tramitação Finalizada
01/07/2026 13:55
Acessórios · PLENMatéria sobre a Mesa.Situação: Tramitação Finalizada
30/06/2026 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Tramitação Finalizada
03/03/2026 15:12
Relatório de Conferência de Assinaturas · MESARelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.Situação: Tramitação Finalizada
03/03/2026 15:12
Relatório de Conferência de Assinaturas · MESARelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.Situação: Tramitação Finalizada
03/03/2026 15:11
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do REQ n. 1233/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Geovania de Sá (PSDB/SC -Fdr PSDB-CIDADANIA) e outros, que "Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 849/2025, que Reduz a Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, no Estado de Santa Catarina".Situação: Tramitação Finalizada

Fonte Câmara dos Deputados — Dados Abertos · consultado em 16/10/2026