REC 7/2024

02/09/2025 13:55

Acessórios · PLENA matéria segue a tramitação inicialmente prevista (Sessão Deliberativa Extraordinária de 2/9/2025 - 13h55min).

02/09/2025 13:55

Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Recurso nº 7/2024 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). Sim: 120; Não: 249; Total: 369.

02/09/2025 13:55

Verificação de Votação (Plenário) · PLENVerificação da votação, solicitada pelos Deputados, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado", passando-se à votação pelo processo nominal.

02/09/2025 13:55

Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Recurso nº 7/2024 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD).

02/09/2025 13:55

Acessórios · PLENMatéria sobre a Mesa.

25/04/2024

Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2024.

24/04/2024 17:52

Distribuição · MESASubmeta-se ao Plenário.Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

23/04/2024 10:09

Relatório de Conferência de Assinaturas · MESARelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

23/04/2024 10:03

Apresentação de Proposição · MESAApresentação do REC n. 7/2024 (Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 10.273/2018, que altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que 'Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências', para adequar a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA".

Votações em plenário

Tramitação

REC 7/2024

Votações em plenário

Tramitação