Eleições 2026 · 2º turno|Domingo, 25 de outubro|Divulgação a partir das 17h (Brasília)Apuração

Câmara dos Deputados · Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)

REC 5/2024

Recorre contra apreciação conclusiva ao PL 364 de 2019, que “Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.”

Aguardando Deliberaçãodesde 19/05/2026

Apresentação: 21/03/2024
Autoria: Airton Faleiro (PT-PA), Alfredinho (PT-SP), Ana Paula Lima (PT-SC), Ana Pimentel (PT-MG), Benedita da Silva (PT-RJ), Bohn Gass (PT-RS), Camila Jara (PT-MS), Carlos Veras (PT-PE), Carlos Zarattini (PT-SP), Carol Dartora (PT-PR), Dandara (PT-MG), Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), Denise Pessôa (PT-RS), Dimas Gadelha (PT-RJ), Duda Salabert (PSOL-MG), Erika Hilton (PSOL-SP), Erika Kokay (PT-DF), Flávio Nogueira (PT-PI), Florentino Neto (PT-PI), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Helder Salomão (PT-ES), Ivoneide Caetano (PT-BA), Jack Rocha (PT-ES), Jilmar Tatto (PT-SP), João Daniel (PT-SE), Jorge Solla (PT-BA), José Airton Félix Cirilo (PT-CE), José Guimarães (PT-CE), Josias Gomes (PT-BA), Juliana Cardoso (PT-SP), Kiko Celeguim (PT-SP), Leonardo Monteiro (PT-MG), Lindbergh Farias (PT-RJ), Luiz Couto (PT-PB), Marcon (PT-RS), Maria do Rosário (PT-RS), Miguel Ângelo (PT-MG), Natália Bonavides (PT-RN), Nilto Tatto (PT-SP), Odair Cunha (PT-MG), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulão (PT-AL), Pedro Uczai (PT-SC), Reginete Bispo (PT-RS), Reimont (PT-RJ), Rogério Correia (PT-MG), Rubens Otoni (PT-GO), Rubens Pereira Júnior (PT-MA), Rui Falcão (PT-SP), Socorro Neri (PP-AC), Tabata Amaral (PSB-SP), Túlio Gadêlha (PSD-PE), Vander Loubet (PT-MS), Vicentinho (PT-SP), Waldenor Pereira (PT-BA), Washington Quaquá (PT-RJ)
Onde está: PLEN
Regime: .
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Texto original Página oficial

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 19/05/2026 18:09Rejeitado o Recurso nº 5/2024 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD).

Rejeitado

Câmara dos Deputados · 19/05/2026 18:05Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 274; Abstenção: 2; Total: 402.

Rejeitado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

19/05/2026 13:55
Acessórios · PLENA matéria segue a tramitação inicialmente prevista. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 19/05/2026 - 13h55min).Situação: Aguardando Deliberação
19/05/2026 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Recurso nº 5/2024 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD).Situação: Aguardando Deliberação
19/05/2026 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 274; Abstenção: 2; Total: 402.Situação: Aguardando Deliberação
19/05/2026 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).Situação: Aguardando Deliberação
19/05/2026 13:55
Acessórios · PLENMatéria sobre a Mesa.Situação: Aguardando Deliberação
19/05/2026
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Tarcísio Motta, que solicita a retirada de pauta deste Recurso.Situação: Aguardando Deliberação
24/04/2024 17:52
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) REC-6/2024.Situação: Aguardando Deliberação
08/04/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 09/04/2024.Situação: Aguardando Encaminhamento
08/04/2024
Distribuição · MESASubmeta-se ao Plenário.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioSituação: Aguardando Deliberação
21/03/2024 17:33
Relatório de Conferência de Assinaturas · MESARelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.Situação: Aguardando Deliberação
21/03/2024 17:23
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do REC n. 5/2024 (Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Recorre contra apreciação conclusiva ao PL 364 de 2019, que “Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.” ".Situação: Aguardando Deliberação

Fonte Câmara dos Deputados — Dados Abertos · consultado em 16/10/2026

Câmara dos Deputados · Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)

REC 5/2024

Aguardando Deliberaçãodesde 19/05/2026

Apresentação: 21/03/2024
Autoria: Airton Faleiro (PT-PA), Alfredinho (PT-SP), Ana Paula Lima (PT-SC), Ana Pimentel (PT-MG), Benedita da Silva (PT-RJ), Bohn Gass (PT-RS), Camila Jara (PT-MS), Carlos Veras (PT-PE), Carlos Zarattini (PT-SP), Carol Dartora (PT-PR), Dandara (PT-MG), Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), Denise Pessôa (PT-RS), Dimas Gadelha (PT-RJ), Duda Salabert (PSOL-MG), Erika Hilton (PSOL-SP), Erika Kokay (PT-DF), Flávio Nogueira (PT-PI), Florentino Neto (PT-PI), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Helder Salomão (PT-ES), Ivoneide Caetano (PT-BA), Jack Rocha (PT-ES), Jilmar Tatto (PT-SP), João Daniel (PT-SE), Jorge Solla (PT-BA), José Airton Félix Cirilo (PT-CE), José Guimarães (PT-CE), Josias Gomes (PT-BA), Juliana Cardoso (PT-SP), Kiko Celeguim (PT-SP), Leonardo Monteiro (PT-MG), Lindbergh Farias (PT-RJ), Luiz Couto (PT-PB), Marcon (PT-RS), Maria do Rosário (PT-RS), Miguel Ângelo (PT-MG), Natália Bonavides (PT-RN), Nilto Tatto (PT-SP), Odair Cunha (PT-MG), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulão (PT-AL), Pedro Uczai (PT-SC), Reginete Bispo (PT-RS), Reimont (PT-RJ), Rogério Correia (PT-MG), Rubens Otoni (PT-GO), Rubens Pereira Júnior (PT-MA), Rui Falcão (PT-SP), Socorro Neri (PP-AC), Tabata Amaral (PSB-SP), Túlio Gadêlha (PSD-PE), Vander Loubet (PT-MS), Vicentinho (PT-SP), Waldenor Pereira (PT-BA), Washington Quaquá (PT-RJ)
Onde está: PLEN
Regime: .
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Texto original Página oficial

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 19/05/2026 18:09Rejeitado o Recurso nº 5/2024 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD).

Rejeitado

Câmara dos Deputados · 19/05/2026 18:05Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 274; Abstenção: 2; Total: 402.

Rejeitado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

19/05/2026 13:55
Acessórios · PLENA matéria segue a tramitação inicialmente prevista. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 19/05/2026 - 13h55min).Situação: Aguardando Deliberação
19/05/2026 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Recurso nº 5/2024 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD).Situação: Aguardando Deliberação
19/05/2026 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 274; Abstenção: 2; Total: 402.Situação: Aguardando Deliberação
19/05/2026 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).Situação: Aguardando Deliberação
19/05/2026 13:55
Acessórios · PLENMatéria sobre a Mesa.Situação: Aguardando Deliberação
19/05/2026
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Tarcísio Motta, que solicita a retirada de pauta deste Recurso.Situação: Aguardando Deliberação
24/04/2024 17:52
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) REC-6/2024.Situação: Aguardando Deliberação
08/04/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 09/04/2024.Situação: Aguardando Encaminhamento
08/04/2024
Distribuição · MESASubmeta-se ao Plenário.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioSituação: Aguardando Deliberação
21/03/2024 17:33
Relatório de Conferência de Assinaturas · MESARelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.Situação: Aguardando Deliberação
21/03/2024 17:23
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do REC n. 5/2024 (Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Recorre contra apreciação conclusiva ao PL 364 de 2019, que “Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.” ".Situação: Aguardando Deliberação

Fonte Câmara dos Deputados — Dados Abertos · consultado em 16/10/2026