Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Recurso.Situação: Tramitação Finalizada
15/12/2025 18:00
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Tramitação Finalizada
15/12/2025 18:00
Acessórios · PLENMatéria sobre a Mesa.Situação: Tramitação Finalizada
12/12/2025 10:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Tramitação Finalizada
11/12/2025 18:55
Relatório de Conferência de Assinaturas · MESARelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.Situação: Tramitação Finalizada
11/12/2025 18:52
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do REC n. 30/2025 (Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)), pela Deputado(a)a Tabata Amaral (PSB-SP), que: "Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2.614/2024, que 'aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034'".Situação: Tramitação Finalizada
Fonte Câmara dos Deputados — Dados Abertos · consultado em 16/10/2026