- 10/12/2025 15:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminharam a Votação: Dep. Pedro Paulo (PSD-RJ) e Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 10/12/2025 15:55
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 4 (Fdr PSOL-REDE): Destaque de Preferência da Emenda de Plenário n. 1, apresentada ao PRC 86 de 2025. (161, IV)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 10/12/2025 15:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda nº 1 e pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa da Emenda nº 2; e, no mérito, pela rejeição de ambas as Emendas de Plenário.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 10/12/2025 15:55
Acessórios · PLENO Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de n°s 1 a 2.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 10/12/2025 15:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrados a discussão e o encaminhamento da votação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 10/12/2025 15:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Requerimento. Sim: 242; Não: 181; Abstenção: 1; Total: 424.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 10/12/2025 15:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminharam a Votação: Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS) e Dep. Maria do Rosário (PT-RS).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 10/12/2025 15:55
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 10/12/2025 15:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Bibo Nunes (PL-RS), Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), Dep. Zé Trovão (PL-SC), Dep. Fernando Mineiro (PT-RN), Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Gilvan da Federal (PL-ES) e Dep. Reimont (PT-RJ).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 10/12/2025 15:55
Acessórios · PLENExposição do Dep. Glauber Braga (PSOL/RJ).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 10/12/2025 15:55
Acessórios · PLENExposição do Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar pelo Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD/BA), que conclui pela perda do mandato.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 10/12/2025 15:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 86 de 2025, oferecido pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar relativamente à Representação nº 5, de 2024, contra o Dep. Glauber Braga (PSOL/RJ), por quebra de decoro parlamentar.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 10/12/2025
Transformação em Norma Jurídica · MESATransformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 32/2025. DCD 11/12/2025 PÁG 03. Edição Extra ASituação: Transformado em Norma Jurídica
- 10/12/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
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Acessórios · PLENPromulgada a Resolução nº 32, de 2025.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 10/12/2025
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 10/12/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/12/2025.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/12/2025
Distribuição · MESASubmeta-se ao Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial.Situação: Transformado em Norma Jurídica