Eleições 2026 · 2º turno|Domingo, 25 de outubro|Divulgação a partir das 17h (Brasília)Apuração

Câmara dos Deputados · Projeto de Resolução

PRC 75/2025

Coloca em extinção, na Carreira Legislativa, o cargo efetivo de Técnico Legislativo – especialidade Agente de Serviços Legislativos – Serviços Paramédicos (CD-AL-017).

Transformado em Norma Jurídicadesde 01/10/2025

Apresentação: 30/09/2025
Autoria: Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Onde está: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Texto original Página oficial

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 30/09/2025 17:44 · PRC 75/2025Aprovada a Redação Final assinada pelo Dep. Carlos Veras.

Aprovado

Câmara dos Deputados · 30/09/2025 17:43 · PRC 75/2025Aprovado o Projeto de Resolução nº 75, de 2025.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

01/10/2025
Transformação em Norma Jurídica · MESATransformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 29/2025. DOU 30/09/2025Situação: Transformado em Norma Jurídica
01/10/2025
Expedição de Documento · MESAApresentação do autógrafo.Situação: Transformado em Norma Jurídica
30/09/2025 13:55
Acessórios · PLENPromulgada a Resolução nº 29, de 2025.Situação: Transformado em Norma Jurídica
30/09/2025 13:55
Encaminhamento (Plenário) · PLENA matéria vai à promulgação (PRC 75-A/2005).Situação: Transformado em Norma Jurídica
30/09/2025 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Transformado em Norma Jurídica
30/09/2025 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Projeto de Resolução nº 75, de 2025.Situação: Transformado em Norma Jurídica
30/09/2025 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
30/09/2025 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Transformado em Norma Jurídica
30/09/2025 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
30/09/2025 13:06
Distribuição · MESAPublique-se. Submeta-se ao Plenário.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
30/09/2025 12:50
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PRC n. 75/2025 (Projeto de Resolução), pelo Mesa Diretora, que "Coloca em extinção, na Carreira Legislativa, o cargo efetivo de Técnico Legislativo – especialidade Agente de Serviços Legislativos – Serviços Paramédicos (CD-AL-017)".Situação: Transformado em Norma Jurídica
30/09/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica

Ver os 2 passos anteriores

30/09/2025
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pelo Dep. Carlos Veras.Situação: Transformado em Norma Jurídica
30/09/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/10/2025.Situação: Aguardando Encaminhamento

Fonte Câmara dos Deputados — Dados Abertos · consultado em 16/10/2026

Câmara dos Deputados · Projeto de Resolução

PRC 75/2025

Coloca em extinção, na Carreira Legislativa, o cargo efetivo de Técnico Legislativo – especialidade Agente de Serviços Legislativos – Serviços Paramédicos (CD-AL-017).

Transformado em Norma Jurídicadesde 01/10/2025

Apresentação: 30/09/2025
Autoria: Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Onde está: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Texto original Página oficial

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 30/09/2025 17:44 · PRC 75/2025Aprovada a Redação Final assinada pelo Dep. Carlos Veras.

Aprovado

Câmara dos Deputados · 30/09/2025 17:43 · PRC 75/2025Aprovado o Projeto de Resolução nº 75, de 2025.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

01/10/2025
Transformação em Norma Jurídica · MESATransformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 29/2025. DOU 30/09/2025Situação: Transformado em Norma Jurídica
01/10/2025
Expedição de Documento · MESAApresentação do autógrafo.Situação: Transformado em Norma Jurídica
30/09/2025 13:55
Acessórios · PLENPromulgada a Resolução nº 29, de 2025.Situação: Transformado em Norma Jurídica
30/09/2025 13:55
Encaminhamento (Plenário) · PLENA matéria vai à promulgação (PRC 75-A/2005).Situação: Transformado em Norma Jurídica
30/09/2025 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Transformado em Norma Jurídica
30/09/2025 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Projeto de Resolução nº 75, de 2025.Situação: Transformado em Norma Jurídica
30/09/2025 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
30/09/2025 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Transformado em Norma Jurídica
30/09/2025 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
30/09/2025 13:06
Distribuição · MESAPublique-se. Submeta-se ao Plenário.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
30/09/2025 12:50
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PRC n. 75/2025 (Projeto de Resolução), pelo Mesa Diretora, que "Coloca em extinção, na Carreira Legislativa, o cargo efetivo de Técnico Legislativo – especialidade Agente de Serviços Legislativos – Serviços Paramédicos (CD-AL-017)".Situação: Transformado em Norma Jurídica
30/09/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica

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30/09/2025
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pelo Dep. Carlos Veras.Situação: Transformado em Norma Jurídica
30/09/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/10/2025.Situação: Aguardando Encaminhamento

Fonte Câmara dos Deputados — Dados Abertos · consultado em 16/10/2026