- 07/05/2026 10:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/05/2026 09:59
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Inácio Arruda (PCdoB/CE).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/05/2026
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Inácio Arruda (PCdoB/CE).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/05/2026
Transformação em Norma Jurídica · MESATransformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 35/2026.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/05/2026
Desapensação · MESADesapensação do Projeto de Resolução nº 21, de 2026, apensado, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 70, de 2025, adotado pelo relator da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 07/05/2026 - 10:00 - 75ª Sessão)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 06/05/2026 16:41
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Inácio Arruda (PCdoB/CE).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 06/05/2026 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 06/05/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PRC 21/2026, por ter sido aprovado o REQ 2527/2026 que está apensado ao primeiro.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 06/05/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 2527/2026,do Sr. Cobalchini, que solicita urgência (art. 155) para o PRC 21/2026.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 05/05/2026 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 05/05/2026
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Inácio Arruda (PCdoB-CE)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/05/2026
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/05/2026.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/05/2026 14:52
Distribuição · MESAÀs Comissões deMesa Diretora da Câmara dos Deputados eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 01/05/2026 14:52
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este o PRC 21/2026Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 16/09/2025 13:56
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PRC n. 70/2025 (Projeto de Resolução), pelos Deputados Márcio Jerry (PCdoB/MA -Fdr PT-PCdoB-PV) e Geraldo Resende PSDB , que "Institui o Prêmio César Lattes, da Câmara dos Deputados".Situação: Transformado em Norma Jurídica