- 14/08/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Resolução nº 44, de 2024.Situação: Aguardando Promulgação
- 14/08/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação do Projeto de Resolução nº 44, de 2024.Situação: Aguardando Promulgação
- 14/08/2024 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único (EXTRAPAUTA).Situação: Aguardando Promulgação
- 14/08/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2951/2024.Situação: Aguardando Promulgação
- 14/08/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 2951/2024,do Sr. Pedro Campos, que solicita urgência (art. 155) para o PRC 44/2024.Situação: Aguardando Promulgação
- 14/08/2024 12:19
Distribuição · MESAÀ Comissão de Mesa Diretora da Câmara dos DeputadosProposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/08/2024 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Plenário.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/08/2024
Transformação em Norma Jurídica · MESATransformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 14/2024. DOU PÁG COL .Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/08/2024
Expedição de Documento · MESAApresentação do autógrafo.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/08/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 15/08/2024 PAG 451Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/08/2024
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)Situação: Aguardando Promulgação
- 09/08/2024
Notificação de Despacho · MESADeferido o REQ 2958//2024.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/08/2024 15:42
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2958/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE) e outros, que "Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao Projeto de Resolução 44, de 2024, que denomina Sala “Eduardo Campos” a sala da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/08/2024 09:33
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2951/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Resolução 44, de 2024, que denomina Sala “Eduardo Campos” a sala da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 17/07/2024 19:09
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PRC n. 44/2024 (Projeto de Resolução), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE), que "Denomina Sala “Eduardo Campos” a sala da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados".Situação: Aguardando Promulgação