- 14/08/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENLeitura realizada em Plenário pelo Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE) do parecer do Relator, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Resolução nº 43, de 2024, e do Substitutivo adotado pelo relator da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.Situação: Aguardando Promulgação
- 14/08/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENLeitura realizada em Plenário pelo Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE) do parecer do Relator, pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação do Projeto de Resolução nº 43, de 2024, na forma do substitutivo apresentado.Situação: Aguardando Promulgação
- 14/08/2024 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único (EXTRAPAUTA).Situação: Aguardando Promulgação
- 14/08/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2950/2024.Situação: Aguardando Promulgação
- 14/08/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 2950/2024,do Sr. Pedro Campos, que solicita urgência (art. 155) para o PRC 43/2024.Situação: Aguardando Promulgação
- 14/08/2024 12:19
Distribuição · MESAÀs Comissões de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/08/2024
Transformação em Norma Jurídica · MESATransformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 13/2024. DOU PÁG COL .Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/08/2024
Expedição de Documento · MESAApresentação do AutógrafoSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/08/2024
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Eunício Oliveira (MDB/CE).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/08/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 15/08/2024 PAG 445Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/08/2024
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Eunício Oliveira (MDB-CE)Situação: Aguardando Promulgação
- 09/08/2024
Notificações · MESADeferido o REQ 2959/2024.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/08/2024 15:42
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2959/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE) e outros, que "Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao do Projeto de Resolução 43, de 2024, que cria o Prêmio Governador Eduardo Campos de Excelência em Gestão Pública".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/08/2024 09:33
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2950/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Resolução 43, de 2024, que cria o Prêmio Governador Eduardo Campos de Excelência em Gestão Pública".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 17/07/2024 16:45
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PRC n. 43/2024 (Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE), que "Cria o Prêmio Governador Eduardo Campos de Excelência em Gestão Pública. ".Situação: Aguardando Promulgação