Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.
08/07/2025
Transformação em Norma Jurídica · MESATransformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 22/2025. DCD de 07/07/2025 PÁG 04. Edição ExtraSituação: Transformado em Norma Jurídica
07/07/2025
Expedição de Documento · MESAApresentação do Autógrafo.Situação: Transformado em Norma Jurídica
03/07/2025 09:00
Acessórios · PLENPromulgada a Resolução nº 22, de 2025.Situação: Aguardando Promulgação
03/07/2025 09:00
Encaminhamento (Plenário) · PLENA matéria vai à promulgação (PRC 43-B/2007).Situação: Aguardando Promulgação
03/07/2025 09:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pelo Dep. Alencar Santana (PT-SP).Situação: Aguardando Promulgação
03/07/2025 09:00
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Aguardando Promulgação
03/07/2025 09:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Projeto de Resolução nº 43, de 2007.Situação: Aguardando Promulgação
03/07/2025 09:00
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Promulgação
03/07/2025 09:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Promulgação
03/07/2025 09:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiu a Matéria o Dep. Helder Salomão (PT-ES).Situação: Aguardando Promulgação
03/07/2025 09:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Promulgação
03/07/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
Ver os 10 passos anteriores
02/08/2007
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados publicado no DCD 03 08 07 PAG 38206 COL 01, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
18/07/2007
Encaminhamento · MESAEncaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/MESA) nº 23/2007.Situação: Transformado em Norma Jurídica
04/07/2007 11:27
Parecer do(a) Relator(a) · MESAParecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG), pela aprovação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
04/07/2007 11:27
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Narcio RodriguesSituação: Transformado em Norma Jurídica
04/07/2007 09:00
Aprovação · MESAAprovado por Unanimidade o ParecerSituação: Transformado em Norma Jurídica
16/05/2007
Designação de Relator(a) · MESADesignado Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG)Situação: Transformado em Norma Jurídica
03/05/2007
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 04 05 07 PAG 20836 COL 01.Situação: Aguardando Encaminhamento
26/04/2007 14:12
Publicação de Proposição · MESAEncaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
26/04/2007 14:10
Distribuição · MESAÀ Comissão de Mesa Diretora da Câmara dos DeputadosProposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: OrdináriaSituação: Transformado em Norma Jurídica
19/04/2007 16:03
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Resolução (CD) pelo Deputado Paulo Pimenta (PT-RS).Situação: Aguardando Promulgação
Fonte Câmara dos Deputados — Dados Abertos · consultado em 16/10/2026