Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.
11/08/2025
Expedição de Documento · MESAApresentação do Autógrafo.Situação: Transformado em Norma Jurídica
08/08/2025
Transformação em Norma Jurídica · MESATransformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 24/2025.Situação: Transformado em Norma Jurídica
07/08/2025 12:00
Acessórios · PLENPromulgada a Resolução nº 24, de 2025.Situação: Aguardando Promulgação
07/08/2025 12:00
Encaminhamento (Plenário) · PLENA matéria vai à promulgação (PRC 4-B/2003).Situação: Aguardando Promulgação
07/08/2025 12:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final.Situação: Aguardando Promulgação
07/08/2025 12:00
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Aguardando Promulgação
07/08/2025 12:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Projeto de Resolução nº 4, de 2003.Situação: Aguardando Promulgação
07/08/2025 12:00
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Promulgação
07/08/2025 12:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Promulgação
07/08/2025 12:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).Situação: Aguardando Promulgação
07/08/2025 12:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Promulgação
07/08/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).Situação: Transformado em Norma Jurídica
Ver os 8 passos anteriores
07/07/2003
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/07/2003, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
27/06/2003
Recebimento · CCPPublicação com parecer da Mesa - DCD de 8/7/2003 PÁG 31583 COL 01, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
05/06/2003 11:17
Parecer do(a) Relator(a) · MESAParecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela aprovação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
05/06/2003
Aprovação · MESAAprovado o ParecerSituação: Transformado em Norma Jurídica
20/05/2003
Designação de Relator(a) · MESADesignado Relator, Dep. Inocêncio OliveiraSituação: Transformado em Norma Jurídica
19/03/2003
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/03/2003 PÁG 07364 COL 02.Situação: Aguardando Encaminhamento
18/03/2003
Distribuição · MESAÀ Comissão de Mesa Diretora da Câmara dos DeputadosProposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: OrdináriaSituação: Transformado em Norma Jurídica
18/02/2003 15:08
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Resolução pelo Deputado Bismarck Maia (PSDB-CE).Situação: Aguardando Promulgação
Fonte Câmara dos Deputados — Dados Abertos · consultado em 16/10/2026