Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.
23/04/2025
Transformação em Norma Jurídica · MESATransformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 17/2025.DCD de 24/04/2025 PÁG 03 - SuplementoSituação: Transformado em Norma Jurídica
23/04/2025
Expedição de Documento · MESAApresentação do autógrafo.Situação: Transformado em Norma Jurídica
14/04/2025 17:08
Distribuição · MESAPublique-se. Submeta-se ao Plenário.Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
14/04/2025 16:00
Acessórios · PLENPromulgada a Resolução nº 17, de 2025.Situação: Pronta para Pauta
14/04/2025 16:00
Encaminhamento (Plenário) · PLENA matéria vai à promulgação (PRC 38-A/2025).Situação: Pronta para Pauta
14/04/2025 16:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pelo Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ).Situação: Pronta para Pauta
14/04/2025 16:00
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Pronta para Pauta
14/04/2025 16:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Projeto de Resolução nº 38, de 2025.Situação: Pronta para Pauta
14/04/2025 16:00
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Pronta para Pauta
14/04/2025 16:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Pronta para Pauta
14/04/2025 16:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Jorge Solla (PT-BA) e Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).Situação: Pronta para Pauta
14/04/2025 16:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Pronta para Pauta
Ver os 6 passos anteriores
14/04/2025 16:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1401/2025.Situação: Pronta para Pauta
14/04/2025 16:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1401/2025,do Sr. Gilberto Abramo, que solicita urgência (art. 155) para o PRC 38/2025.Situação: Pronta para Pauta
14/04/2025 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Altineu Côrtes (PL/RJ).Situação: Transformado em Norma Jurídica
14/04/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/2025 PAG 189Situação: Aguardando Encaminhamento
11/04/2025 10:41
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1401/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado(a) Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), que: "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, regime urgência do Projeto de Resolução nº 38/25".Situação: Transformado em Norma Jurídica
10/04/2025 17:12
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PRC n. 38/2025 (Projeto de Resolução), pela Mesa Diretora, que "Institui a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças".Situação: Transformado em Norma Jurídica
Fonte Câmara dos Deputados — Dados Abertos · consultado em 16/10/2026