- 07/07/2026 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (PSD-CE) pela:• Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação do Projeto de Resolução nº 34, de 2026, com a Emenda adotada.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Resolução nº 34, de 2026, com a Emenda adotada pela relatora da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/07/2026 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/07/2026 11:51
Distribuição · MESAÀs Comissões deMesa Diretora da Câmara dos Deputados eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/07/2026 11:31
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Fernanda Pessoa (PSD/CE).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/07/2026
Transformação em Norma Jurídica · MESATransformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 37/2026.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/07/2026
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Fernanda Pessoa (PSD/CE).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/07/2026 10:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Pronta para Pauta
- 01/07/2026 16:12
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (PSD-CE).Situação: Pronta para Pauta
- 01/07/2026 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Pronta para Pauta
- 30/06/2026 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Pronta para Pauta
- 30/06/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3552/2026.Situação: Pronta para Pauta
- 30/06/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 3552/2026,dos Srs. Luiz Gastão e Pedro Lucas Fernandes, que solicita urgência (art. 155) para o PRC 34/2026.Situação: Pronta para Pauta
- 17/06/2026 10:32
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 3552/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Luiz Gastão (PSD/CE) e Pedro Lucas Fernandes UNIÃO , que "Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 34, de 2026, que institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comenda Padre Cícero Romão Batista de Desenvolvimento Regional".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 17/06/2026 08:02
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PRC n. 34/2026 (Projeto de Resolução), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE), que "Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comenda Padre Cícero Romão Batista de Desenvolvimento Regional".Situação: Transformado em Norma Jurídica