- 12/06/2024 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 3: PL: Emenda de plenário n. 6 (art. 161, II).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/06/2024 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 1: PL: Emenda de plenário n. 1 (art. 161, II).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/06/2024 13:55
Prejudicialidade (Plenário) · PLENEm consequência ficam prejudicadas a proposição inicial e as emendas apresentadas.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/06/2024 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Resolução nº 32, de 2024, adotada pelo relator da Mesa Diretora. Sim: 400; não: 29; abstenção: 1; total: 430.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/06/2024 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/06/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e, no mérito, pela aprovação, total ou parcial, das Emendas de Plenário n.ºs 1, 3, 4, 5, 7 e 8, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada pelo relator da Mesa Diretora, e pela rejeição das Emendas de Plenário n.ºs 2, 6 e 9.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/06/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela Mesa Diretora, que conclui pela aprovação, total ou parcial, das Emendas de Plenário n.ºs 1, 3, 4, 5, 7 e 8, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada, e pela rejeição das Emendas de Plenário n.ºs 2, 6 e 9.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/06/2024 13:55
Acessórios · PLENO projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 9.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/06/2024 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/06/2024 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Requerimento.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/06/2024 13:55
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/06/2024 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Alberto Fraga (PL-DF), Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), Dep. Bibo Nunes (PL-RS), Dep. Mendonça Filho (UNIÃO-PE), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ) e Dep. Sidney Leite (PSD-AM).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/06/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Resolução n.º 32/2024, e, no mérito, por sua aprovação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/06/2024 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/06/2024 13:44
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do RPD n. 11 (Requerimento de Retirada de Tramitação de Proposição em Sessão ou Reunião), pelo Deputado(a) Altineu Côrtes (PL-RJ), que: "Requerimento de Retirada de Tramitação de Proposição em Sessão ou Reunião - PRC 32/2024".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/06/2024 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Domingos Neto (PSD/CE).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/06/2024
Transformação em Norma Jurídica · MESATransformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 11/2024.DCD 13/06/2024 PÁG 03 COL 01.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/06/2024
Expedição de Documento · MESAApresentação do autógrafo.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/06/2024
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 2: PL: Emenda de plenário n. 5 (art. 161, II).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/06/2024
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Bibo Nunes (PL-RS).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 11/06/2024 21:19
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Domingos Neto (PSD/CE).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 11/06/2024 20:48
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do REQ n. 2174/2024 (Requerimento), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "REQ Retirada de Requerimento de votação nominal ao PRC 32/2024".Situação: Pronta para Pauta
- 11/06/2024 18:59
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PRC n. 32/2024 (Projeto de Resolução), pela Mesa Diretora, que "Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre medida cautelar de suspensão do exercício do mandato parlamentar".Situação: Pronta para Pauta
- 11/06/2024 18:29
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2172/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Doutor Luizinho (PP/RJ) e outros, que "Requer urgência para o Projeto de Resolução nº 32/2024, que “Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre medida cautelar de suspensão do exercício do mandato parlamentar”".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 11/06/2024 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Pronta para Pauta
- 11/06/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2172/2024.Situação: Pronta para Pauta
- 11/06/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 2172/2024,do Sr. Doutor Luizinho, que solicita urgência (art. 155) para o PRC 32/2024.Situação: Pronta para Pauta
- 11/06/2024
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE)Situação: Pronta para Pauta
- 11/06/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 12/06/2024 PÁG 396.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/06/2024
Distribuição · MESADecorrido o prazo regimental previsto no art. 216, § 1º, encaminhe-se à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica