- 22/03/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela rejeição.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/03/2023 13:55
Acessórios · PLENO Projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário de nº 1.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/03/2023 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/03/2023 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiu a Matéria o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/03/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Resolução nº 31, de 2023, e do Substitutivo adotado pela relatora da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/03/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação do Projeto de Resolução 31, de 2023, na forma do Substitutivo.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/03/2023 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/03/2023
Transformação em Norma Jurídica · MESATransformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 2/2023.DCD 22/03/2023 PÁGSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/03/2023
Acessórios · PLENPromulgada a Resolução nº 2, de 2023.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/03/2023
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/03/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/03/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 524/2023.Situação: Aguardando Deliberação
- 21/03/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 524/2023 da Sra. Jandira Feghali que requer regime de urgência para apreciação do PRC 31/2023.Situação: Aguardando Deliberação
- 21/03/2023
Notificações · PLENInterrupção do prazo de emendamento prévio em Plenário, em virtude da aprovação do Requerimento de Urgência n. 524, de 2023.Situação: Aguardando Deliberação
- 10/03/2023
Notificação de Despacho · PLENPrazo para apresentação de emendas em Plenário: 5 sessões a partir de 13/03/2023 (Art. 216, § 1º, do RICD).Situação: Aguardando Deliberação
- 09/03/2023 09:46
Distribuição · MESADecorrido o prazo regimental previsto no artigo 216, § 1º do RICD, encaminhe-se à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/03/2023
Publicação de Documento · MESAPublicação de documentoSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/03/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/03/2023 PAG 210Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/03/2023 20:12
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 524/2023, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer regime de urgência para apreciação do PRC 31/2023".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 01/03/2023 16:19
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros n. 31/2023, pelas Deputadas Soraya Santos (PL-RJ) e Luisa Canziani (PSD-PR), que: "Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para assegurar direitos às Deputadas Federais gestantes.NOVA EMENTA: Altera o Regimento Interno da Câmarados Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989, para assegurar direitos às Deputadas gestantes, aumentar o número de Vice-Líderes do Governo e compatibilizar o inciso V do art. 139 ao disposto no inciso II do art. 34".Situação: Aguardando Deliberação