- 25/06/2025 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Bia Kicis (PL-DF), Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ) e Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).Situação: Pronta para Pauta
- 25/06/2025 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 125; Não: 243; Total: 368.Situação: Pronta para Pauta
- 25/06/2025 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação a Dep. Bia Kicis (PL-DF).Situação: Pronta para Pauta
- 25/06/2025 13:55
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalvante, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.Situação: Pronta para Pauta
- 25/06/2025 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENLeitura realizada em Plenário pela Dep. Jack Rocha (PT-ES) do parecer do Relator pela:• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PRC nº 27, de 2025.Situação: Pronta para Pauta
- 25/06/2025 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento.Situação: Pronta para Pauta
- 25/06/2025 13:55
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Luiz Lima, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Resolução.Situação: Pronta para Pauta
- 25/06/2025 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Pronta para Pauta
- 25/06/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/06/2025
Transformação em Norma Jurídica · MESATransformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 20/2025.DCD 01/07/2025 PÁG 03 - Suplemento.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 23/06/2025 11:03
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/06/2025 14:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.Situação: Pronta para Pauta
- 16/06/2025 18:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Pronta para Pauta
- 16/06/2025 18:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2265/2025.Situação: Pronta para Pauta
- 16/06/2025 18:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 2265/2025,da Sra. Maria Arraes, que solicita urgência (art. 155) para o PRC 27/2025.Situação: Pronta para Pauta
- 16/06/2025 18:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2265/2025.Situação: Pronta para Pauta
- 16/06/2025 17:45
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 16/06/2025 17:23
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 16/06/2025 11:49
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2297/2025 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE), que "Requer o desapensação do Projeto de Resolução nº 27, de 2025 do Projeto de Resolução nº 69, de 2024".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 16/06/2025
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE)Situação: Pronta para Pauta
- 16/06/2025
Despacho de Desapensação · MESADeferido o Req. n. 2.297/2025 conforme despacho do seguinte teor: "Desapense-se o Projeto de Resolução n. 27/2025 do de n. 69/2024.Em seguida, submeta-se o Projeto de Resolução n. 27/2025 à apreciação do Plenário, ao regime de prioridade e à análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD).[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PRC N. 27/2025: CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: prioridade (Art. 151, II, do RICD).]Publique-se."Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/06/2025 10:25
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PRC-69/2024.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/06/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/06/2025 PÁG 12.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/06/2025 18:56
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2265/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE) e outros, que "Requer urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 27, de 2025".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/03/2025 16:26
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PRC n. 27/2025 (Projeto de Resolução), pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE), que "Altera a denominação da atual “Sala de Reuniões do Colégio de Líderes” para “Sala Miguel Arraes”".Situação: Pronta para Pauta