Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.
15/08/2025
Expedição de Documento · MESAApresentação do Autógrafo.Situação: Transformado em Norma Jurídica
14/08/2025 09:00
Acessórios · PLENPromulgada a Resolução nº 28, de 2025.Situação: Transformado em Norma Jurídica
14/08/2025 09:00
Encaminhamento (Plenário) · PLENA matéria vai à promulgação (PRC 236-B/2005).Situação: Transformado em Norma Jurídica
14/08/2025 09:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final.Situação: Transformado em Norma Jurídica
14/08/2025 09:00
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Transformado em Norma Jurídica
14/08/2025 09:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Projeto de Resolução nº 236, de 2005.Situação: Transformado em Norma Jurídica
14/08/2025 09:00
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
14/08/2025 09:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Transformado em Norma Jurídica
14/08/2025 09:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
14/08/2025
Transformação em Norma Jurídica · MESATransformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 28/2025. DCD de 15/08/2025.Situação: Transformado em Norma Jurídica
14/08/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).Situação: Transformado em Norma Jurídica
24/08/2005
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados publicado no DCD de 25/08/05 PÁG 42101 COL 01, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
Ver os 15 passos anteriores
22/08/2005 17:59
Publicação de Proposição · MESAEncaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
22/08/2005 17:58
Encaminhamento · MESAEncaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/MESA) nº 93/2005.Situação: Transformado em Norma Jurídica
22/08/2005 17:58
Distribuição · MESASituação: Transformado em Norma Jurídica
09/08/2005 17:52
Parecer do(a) Relator(a) · MESAParecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
09/08/2005 17:52
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. José Thomaz NonôSituação: Transformado em Norma Jurídica
09/08/2005 16:00
Aprovação · MESAAprovado por Unanimidade o ParecerSituação: Transformado em Norma Jurídica
01/06/2005
Designação de Relator(a) · MESADesignado Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL)Situação: Transformado em Norma Jurídica
31/05/2005 10:12
Recebimento · MESARecebimento pela MESA.Situação: Transformado em Norma Jurídica
30/05/2005 11:29
Publicação de Proposição · CCPEncaminhamento de parecer à CCP para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
30/05/2005 11:29
Encaminhamento · CCPEncaminhado à MESA através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 347/2005.Situação: Aguardando Encaminhamento
30/05/2005
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 31/05/2005 PAG 21533 COL 02 .Situação: Aguardando Encaminhamento
23/05/2005 17:44
Publicação de Proposição · MESAEncaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
23/05/2005 17:42
Encaminhamento · MESAEncaminhado à CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 541/2005.Situação: Transformado em Norma Jurídica
23/05/2005
Distribuição · MESAÀ Comissão de Mesa Diretora da Câmara dos DeputadosSituação: Transformado em Norma Jurídica
12/05/2005 12:04
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Resolução (CD) pelo Deputado Philemon Rodrigues (PTB-PB).Situação: Aguardando Deliberação
Fonte Câmara dos Deputados — Dados Abertos · consultado em 16/10/2026