- 15/05/2024 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/05/2024 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/05/2024 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Substitutivo odotado pela Relatora da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/05/2024 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/05/2024 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/05/2024 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Abilio Brunini (PL-MT) e Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/05/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/05/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação do Projeto de Resolução n.º 17, de 2024, prinicpal, e dos Projetos de Resolução nºs 18, 21 e 22, de 2024, apensados, na forma do substitutivo.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/05/2024 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único (EXTRAPAUTA).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/05/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PRC 18/2024, por ter sido aprovado o REQ 1614/2024 que está apensado ao primeiro.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/05/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1614/2024,da Sra. Gisela Simona, que solicita urgência (art. 155) para o PRC 18/2024.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/05/2024 03:00
Expedição de Documento · MESAApresentação do Autógrafo.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/05/2024 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/05/2024
Transformação em Norma Jurídica · MESATransformado na Resolução da Câmara dos Deputados 10/2024.DCD 16/05/2024 PAG 3.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/05/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2024 PAG 315Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/05/2024
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/05/2024 20:05
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PRC n. 17/2024 (Projeto de Resolução), pelo Deputado(a) Abilio Brunini (PL-MT), que: "Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comenda Amália Barros, destinada a homenagear profissionais, trabalhos, projetos e iniciativas voltadas às Pessoas com Deficiência.NOVA EMENTA: Altera a Resolução da Câmara dos Deputados nº 10, de 24 de setembro de 2015, para renomear o Prêmio Brasil Mais Inclusão como Prêmio Mais Inclusão Deputada Amália Barros, em homenagem à Deputada Federal Amália Barros, pelo seu destacado trabalho e dedicação à causa da inclusão de pessoas com deficiência".Situação: Transformado em Norma Jurídica