Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.
18/08/2025
Expedição de Documento · MESAApresentação do Autógrafo.Situação: Transformado em Norma Jurídica
14/08/2025 09:00
Acessórios · PLENPromulgada a Resolução nº 27, de 2025.Situação: Transformado em Norma Jurídica
14/08/2025 09:00
Encaminhamento (Plenário) · PLENA matéria vai à promulgação (PRC 135-B/2004).Situação: Transformado em Norma Jurídica
14/08/2025 09:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final.Situação: Transformado em Norma Jurídica
14/08/2025 09:00
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Transformado em Norma Jurídica
14/08/2025 09:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Emenda da Mesa Diretora.Situação: Transformado em Norma Jurídica
14/08/2025 09:00
Votação (Plenário) · PLENVotação da Emenda da Mesa Diretora.Situação: Transformado em Norma Jurídica
14/08/2025 09:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Projeto de Resolução nº 135, de 2004.Situação: Transformado em Norma Jurídica
14/08/2025 09:00
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
14/08/2025 09:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Transformado em Norma Jurídica
14/08/2025 09:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
14/08/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).Situação: Transformado em Norma Jurídica
Ver os 11 passos anteriores
14/08/2025
Transformação em Norma Jurídica · MESATransformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 27/2025.Situação: Transformado em Norma Jurídica
04/05/2004
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. publicado no DCD de 05/05/04, Pag 20347 Col 01, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
29/04/2004 15:42
Parecer do(a) Relator(a) · MESAParecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PR-PE), pela aprovação, com emenda.Situação: Transformado em Norma Jurídica
29/04/2004 15:42
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Inocêncio OliveiraSituação: Transformado em Norma Jurídica
29/04/2004
Aprovação · MESAAprovado o parecer do Relator.Situação: Transformado em Norma Jurídica
29/04/2004
Designação de Relator(a) · MESADesignado Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PFL-PE)Situação: Transformado em Norma Jurídica
29/03/2004 11:47
Recebimento · MESARecebimento pela MESA.Situação: Transformado em Norma Jurídica
26/03/2004
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 27/03/2004 PÁG 13105 COL 01.Situação: Aguardando Encaminhamento
25/03/2004 17:08
Distribuição · MESAÀ MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOSSituação: Transformado em Norma Jurídica
25/03/2004
Recebimento · CCPRecebimento pela CCP.Situação: Aguardando Encaminhamento
16/03/2004
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Resolução (CD) pelo Deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG).Situação: Aguardando Deliberação
Fonte Câmara dos Deputados — Dados Abertos · consultado em 16/10/2026