Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.
20/12/2023 22:26
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do AA n. 1 MESA (Autógrafo), pela Câmara dos Deputados.Situação: Transformado em Norma Jurídica
20/12/2023 21:07
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).Situação: Transformado em Norma Jurídica
20/12/2023 20:04
Distribuição · MESAÀs Comissões de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
20/12/2023 19:27
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Situação: Pronta para Pauta
20/12/2023 19:27
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.Situação: Pronta para Pauta
20/12/2023 17:00
Encaminhamento (Plenário) · PLENA matéria vai à promulgação (PRC 129-A/2023).Situação: Pronta para Pauta
20/12/2023 17:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ).Situação: Pronta para Pauta
20/12/2023 17:00
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Pronta para Pauta
20/12/2023 17:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Projeto de Resolução nº 129, de 2023.Situação: Pronta para Pauta
20/12/2023 17:00
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Pronta para Pauta
20/12/2023 17:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Pronta para Pauta
20/12/2023 17:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.Situação: Pronta para Pauta
Ver os 11 passos anteriores
20/12/2023 17:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação.Situação: Pronta para Pauta
20/12/2023 17:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único (EXTRAPAUTA).Situação: Pronta para Pauta
20/12/2023 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4316/2023.Situação: Pronta para Pauta
20/12/2023 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 4316/2023 dos Srs. Altineu Côrtes e Doutor Luizinho que requer a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PRC 129/2023, que “Institui a Medalha Rei Pelé”.Situação: Pronta para Pauta
20/12/2023 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).Situação: Transformado em Norma Jurídica
20/12/2023
Transformação em Norma Jurídica · MESATransformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 7/2023.Situação: Transformado em Norma Jurídica
20/12/2023
Acessórios · PLENPromulgada a Resolução nº 7, de 2023.Situação: Pronta para Pauta
20/12/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/12/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
20/12/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)Situação: Pronta para Pauta
15/12/2023 20:21
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4316/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), que: "Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PRC 129/2023, que “Institui a Medalha Rei Pelé”.".Situação: Transformado em Norma Jurídica
13/12/2023 14:19
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PRC n. 129/2023 (Projeto de Resolução), pelo Deputado Gilvan Maximo (REPUBLIC/DF), que "Institui a Medalha Rei Pelé".Situação: Transformado em Norma Jurídica
Fonte Câmara dos Deputados — Dados Abertos · consultado em 16/10/2026