- 01/11/2023 09:00
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado pelo autor.Situação: Pronta para Pauta
- 01/11/2023 09:00
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Altineu Côrtes, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Resolução.Situação: Pronta para Pauta
- 01/11/2023 09:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único (EXTRAPAUTA).Situação: Pronta para Pauta
- 01/11/2023 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3663/2023.Situação: Pronta para Pauta
- 01/11/2023 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Plenário.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 01/11/2023
Transformação em Norma Jurídica · MESATransformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 6/2023.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 01/11/2023
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Autógrafo, pela Câmara dos Deputados.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 01/11/2023
Notificações · PLENPromulgada a Resolução nº 6, de 2023.Situação: Pronta para Pauta
- 01/11/2023
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 3663/2023 do Sr. Antonio Brito que requerimento de Urgência ao PRC 116/2023, que Cria a Bancada Negra da Câmara dos Deputados e dá outras providências.Situação: Pronta para Pauta
- 31/10/2023
Notificações · MESAPrazo para apresentação de emendas em Plenário: 5 sessões a partir de 01/11/2023 (Art. 216, § 1º, do RICD).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 31/10/2023
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 30/10/2023 13:42
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Antonio Brito (PSD/BA).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 30/10/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/10/2023.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 27/10/2023 13:49
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Antonio Brito (PSD/BA).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 26/10/2023 12:49
Distribuição · MESADecorrido o prazo regimental previsto no art. 216, § 1º, encaminhe-se à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 26/10/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Antonio Brito (PSD-BA)Situação: Pronta para Pauta
- 24/10/2023 19:39
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 3663/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Antonio Brito (PSD/BA) e outros, que "Requerimento de Urgência ao PRC 116/2023, que Cria a Bancada Negra da Câmara dos Deputados e dá outras providências".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 24/10/2023 12:40
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PRC n. 116/2023 (Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros), pelos Deputados Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Damião Feliciano (UNIÃO-PB), que: "Cria a Bancada Negra da Câmara dos Deputados e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989, para criar a Bancada Negra da Câmara dos Deputados".Situação: Pronta para Pauta