- 18/10/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 3595/2023 do Sr. Aureo Ribeiro que requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência na apreciação do Projeto de Resolução nº 10, de 2023, que “Institui o Prêmio Glória Maria de Jornalismo”.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/10/2023 13:38
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 3595/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ) e outros, que "Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência na apreciação do Projeto de Resolução nº 10, de 2023, que “Institui o Prêmio Glória Maria de Jornalismo”".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/10/2023 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/10/2023
Transformação em Norma Jurídica · MESATransformado na Resolução da Câmara dos Deputados 4/2023.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/10/2023
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do AA n. 1 MESA (Autógrafo), pela Câmara dos Deputados.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/10/2023
Acessórios · PLENPromulgada a Resolução nº 4, de 2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/10/2023
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/10/2023
Distribuição · MESADespacho de ofício exarado no Projeto de Resolução n. 10/2023, conforme o seguinte teor: Desapense-se o Projeto de Resolução n. 10/2023 do Projeto de Resolução n. 39/2020. Em consequência, submeta-se o Projeto de Resolução n. 10/2023 ao exame da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 do RICD), à apreciação do Plenário e ao regime de tramitação ordinário. Outrossim, apensem-se os Projetos de Resolução n. 14/2023 e 99/2023 ao Projeto de Resolução n. 39/2020. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 10/2023: MESA e CCJC (Art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)]Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/10/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/09/2023 15:21
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PRC-99/2023.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/03/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/03/2023 PAG 854Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/03/2023 18:02
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PRC-14/2023.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/03/2023 18:02
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PRC-39/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/02/2023 12:41
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Resolução n. 10/2023, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Institui o Prêmio Glória Maria de Jornalismo".Situação: Aguardando Encaminhamento