- 14/06/2023 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/06/2023
Transformação em Norma Jurídica · MESATransformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 3/2023. DCD de 15/06/2023 PAG 03 COL 01Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/06/2023
Desapensação · MESADesapensação do Projeto de Resolução nº 49/2023, apensado, em face de sua declaração de prejudicialidade, decorrente da aprovação em Plenário do Projeto de Resolução nº 10, de 2021, principal (Sessão Deliberativa Extraordinária de 14/6/2023 - 13h55 - 101ª Sessão).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/06/2023
Acessórios · PLENPromulgada a Resolução nº 3, de 2023.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/06/2023
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (Republicanos-DF).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/06/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/06/2023 16:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PRC 49/2023, por ter sido aprovado o REQ 1729/2023 que está apensado ao primeiro.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/06/2023 13:40
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PRC-49/2023.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/02/2023
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · MESADevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/06/2022
Designação de Relator(a) · MESADesignado Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 23/05/2022 23:59
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · MESAO Relator, Dep. Marcelo Ramos , deixou de ser membro da ComissãoSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/06/2021
Designação de Relator(a) · MESADesignado Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/03/2021 13:07
Distribuição · MESAÀ Comissão de Mesa Diretora da Câmara dos DeputadosProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/03/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/03/21 PÅG 486.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 17/02/2021 14:46
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros n. 10/2021, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP), que "Institui o grupo parlamentar Brasil – República da Irlanda".Situação: Transformado em Norma Jurídica