PRC 1/2026 — Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros: tramitação e votações

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 09/02/2026 19:08 · PRC 1/2026Aprovado o requerimento nº 55/2026,do Sr. Antonio Brito, que solicita urgência (art. 155) para o PRC 80/2025.Altera o art. 13-A do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para dispor sobre a data de eleição da Coordenação da Bancada Negra, limitar a recondução durante a legislatura e disciplinar o procedimento de escolha dos coordenadores.

Aprovado

Câmara dos Deputados · 09/02/2026 19:08 · PRC 1/2026Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PRC 80/2025, por ter sido aprovado o REQ 55/2026 que está apensado ao primeiro.Altera o art. 13-A do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para dispor sobre a data de eleição da Coordenação da Bancada Negra, limitar a recondução durante a legislatura e disciplinar o procedimento de escolha dos coordenadores.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

22/04/2026
Desapensação · MESADesapensação deste do PRC nº 80, de 2025, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 80, de 2025, adotado pelo relator da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. . (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 22/04/2026 - 13:55 - 60ª Sessão)Situação: Arquivada
22/04/2026
Prejudicialidade (Plenário) · PLENMatéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 80, de 2025, adotado pelo relator da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 22/04/2026 - 13:55 - 60ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.Situação: Arquivada
09/02/2026 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PRC 80/2025, por ter sido aprovado o REQ 55/2026 que está apensado ao primeiro.Situação: Arquivada
09/02/2026 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 55/2026,do Sr. Antonio Brito, que solicita urgência (art. 155) para o PRC 80/2025.Situação: Arquivada
09/02/2026 16:07
Notificacao para Publicação Intermediária · PLENDesignado Relator, Dep. Antonio Brito (PSD-BA), para o PRC 80/2025, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
09/02/2026 15:14
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PRC 80/2025.Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD).Situação: Arquivada
09/02/2026
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/02/2026.Situação: Tramitando em Conjunto
02/02/2026 13:48
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PRC n. 1/2026 (Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Altera o art. 13-A do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para dispor sobre a data de eleição da Coordenação da Bancada Negra, limitar a recondução durante a legislatura e disciplinar o procedimento de escolha dos coordenadores".Situação: Arquivada

Votações em plenário

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

22/04/2026
Desapensação · MESADesapensação deste do PRC nº 80, de 2025, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 80, de 2025, adotado pelo relator da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. . (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 22/04/2026 - 13:55 - 60ª Sessão)Situação: Arquivada
22/04/2026
Prejudicialidade (Plenário) · PLENMatéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 80, de 2025, adotado pelo relator da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 22/04/2026 - 13:55 - 60ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.Situação: Arquivada
09/02/2026 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PRC 80/2025, por ter sido aprovado o REQ 55/2026 que está apensado ao primeiro.Situação: Arquivada
09/02/2026 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 55/2026,do Sr. Antonio Brito, que solicita urgência (art. 155) para o PRC 80/2025.Situação: Arquivada
09/02/2026 16:07
Notificacao para Publicação Intermediária · PLENDesignado Relator, Dep. Antonio Brito (PSD-BA), para o PRC 80/2025, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
09/02/2026 15:14
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PRC 80/2025.Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD).Situação: Arquivada
09/02/2026
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/02/2026.Situação: Tramitando em Conjunto
02/02/2026 13:48
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PRC n. 1/2026 (Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Altera o art. 13-A do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para dispor sobre a data de eleição da Coordenação da Bancada Negra, limitar a recondução durante a legislatura e disciplinar o procedimento de escolha dos coordenadores".Situação: Arquivada