- 10/09/2024 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 10/09/2024 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 16; Não: 316; Abstenção: 3; Total: 335.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 10/09/2024 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação a Dep. Bia Kicis (PL-DF).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 10/09/2024 13:55
Obstruçao Votação (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Altineu Côrtes, que solicita adiamento da votação por uma sessão.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 10/09/2024 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 10/09/2024 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Bohn Gass (PT-RS) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 10/09/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Damião Feliciano (UNIÃO-PB) pela:• Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 72, de 2024;• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à sua adequação financeira ou orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 72, de 2024;• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 72, de 2024.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 10/09/2024 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 20; Não: 350; Abstenção: 2; Total: 372.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 10/09/2024 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminharam a Votação: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Bohn Gass (PT-RS).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 10/09/2024 13:55
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Gilson Marques, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 10/09/2024 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 10/09/2024 12:10
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Damião Feliciano (UNIÃO/PB).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/09/2024 13:15
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/08/2024 14:41
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Damião Feliciano (UNIÃO-PB)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/07/2024 19:21
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSAUDE.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/07/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 19/07/2024 PAG 32Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/07/2024 11:10
Distribuição · MESAÀs Comissões de Saúde;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 11/07/2024 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2523/2024.Situação: Pronta para Pauta
- 11/07/2024 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 2523/2024,do Sr. José Guimarães, que solicita urgência (art. 155) para o PLP 72/2024.Situação: Pronta para Pauta
- 09/07/2024 08:47
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2523/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 72, de 2024. ".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/07/2024 17:53
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PLP n. 72/2024 (Projeto de Lei Complementar), pelo Senado Federal, que "Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as despesas de custeio e de investimento com os hospitais universitários federais, para fins de apuração do gasto mínimo constitucional em saúde".Situação: Pronta para Pauta
- 08/07/2024
Recebimento · MESARecebido o Ofício nº 642/24 que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei Complementar n° 72, de 2024, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei Complementar n° i 41, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 30 do art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as despesas de custeio e de investimento com os hospitais universitários federais, para fins de apuração do gasto mínimo constitucional em saúde".Situação: Transformado em Norma Jurídica