- 14/08/2024 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único (EXTRAPAUTA).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/08/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1501/2024.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/08/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1501/2024,do Sr. Antonio Brito, que solicita urgência (art. 155) para o PLP 57/2022.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/08/2024
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 13/08/2024
Notificações · SGMEm decorrência da edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, acerca do despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei Complementar n. 57/2022, esclarece-se que: 1) a proposição teve parecer aprovado pelas Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).2) o parecer aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela citada Resolução, mantém-se válido e eficaz. Contudo, eventuais emendas de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei Complementar n. 57/2022 estarão sujeitas à apreciação pela Comissão de Saúde, em substituição à Comissão extinta.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 13/08/2024
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 08/07/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD 09/07/2024 PAG 994, Letra C.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/07/2024 08:29
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/07/2024 10:00
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/07/2024 10:00
Leitura e publicação do Parecer · CCJCDispensada a leitura do Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/06/2024 19:38
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/06/2024 19:38
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/06/2024
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/05/2024 21:43
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1501/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Antonio Brito (PSD/BA) e outros, que "Requerimento de urgência para apreciação do PLP nº 57/2022, que “dispõe sobre a criação de contas correntes específicas nos entes federados, a fim de receber as transferências regulares, automáticas e obrigatórias destinadas ao custeio da cobertura de ações e serviços de saúde junto a prestadores privados e hospitais universitários federais”".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 26/04/2024 14:07
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/04/2024 11:06
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/04/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 27/04/2024 PAG 55, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/04/2024 10:15
Aprovação do Parecer · CFTAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/04/2024 10:15
Encerramento de Discussão · CFTEncerrada DiscussãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 24/04/2024 10:15
Discussão (Inicio e Continuacao) · CFTIniciada a DiscussãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 24/04/2024 10:15
Leitura e publicação do Parecer · CFTLido o Parecer do Relator, Deputado Luiz Gastão, pelo Deputado Pauderney Avelino.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/04/2024
Notificações · CFTInformativo da CONOFSituação: Aguardando Encaminhamento
- 09/04/2024 11:38
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda; e, no mérito, pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/04/2024 11:38
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/03/2024
Designação de Relator(a) · CFTDesignado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/03/2024 12:11
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CFTDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/03/2024 15:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CFT(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luiz Gastão, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/12/2023
Designação de Relator(a) · CFTDesignado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/12/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado no DCD de 09/12/2022 PAG 298, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/12/2022 20:13
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/12/2022 18:26
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/12/2022 15:51
Recebimento - Redação Final · CSAUDEApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 07/12/2022 09:00
Aprovação do Parecer · CSAUDEAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 07/12/2022 09:00
Leitura e publicação do Parecer · CSAUDELido o Parecer do Relator, Deputado Luiz Lima, pela Deputada Leandre.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 19/10/2022 16:43
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação.Situação: Aguardando Deliberação
- 19/10/2022 16:43
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).Situação: Aguardando Deliberação
- 05/10/2022
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)Situação: Aguardando Deliberação
- 05/05/2022 17:51
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSSF.Situação: Aguardando Deliberação
- 05/05/2022 17:07
Distribuição · MESAÀs Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 05/05/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/05/2022 PAG 496Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/04/2022 17:06
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PLP n. 57/2022 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado(a) Antonio Brito (PSD-BA), que: "Dispõe sobre a criação de contas correntes específicas nos entes federados, a fim de receber as transferências regulares, automáticas e obrigatórias destinadas ao custeio da cobertura de ações e serviços de saúde junto a prestadores privados e hospitais universitários federaisNOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a fim de dispor sobre a criação de contas-correntes específicas dos entes federados para recebimento das transferências regulares, automáticas e obrigatórias destinadas ao custeio de ações e de serviços de saúde executados por prestadores privados".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal