- 15/04/2026 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 15/04/2026 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiu a Matéria o Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 15/04/2026 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 15/04/2026 13:30
Aprovação do Parecer · CMULHERAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/04/2026 13:30
Leitura e publicação do Parecer · CMULHERDispensada a leitura do Parecer, por solicitação da Deputada LAURA CARNEIRO.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/04/2026 10:00
Aprovação do Parecer · CFTAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/04/2026
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/04/2026
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissões de: Defesa dos Direitos da Mulher, Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Publicado em avulso e no DCD de 16/04/2026, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/04/2026 15:00
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/04/2026 15:00
Leitura e publicação do Parecer · CCJCLido o Parecer pela Relatora, Deputada Laura Carneiro.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/04/2026
Notificações · CFTInformativo CONOFSituação: Aguardando Encaminhamento
- 09/04/2026 21:14
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/04/2026 21:13
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/04/2026 15:54
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/04/2026 15:54
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/04/2026 20:21
Designação de Relator(a) · CCJCDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/04/2026 18:05
Parecer do(a) Relator(a) · CMULHERParecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/04/2026 18:04
Recebimento - Relator(a) · CMULHERApresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/04/2026 17:20
Designação de Relator(a) · CFTDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/04/2026 15:42
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/04/2026 13:00
Aprovação do Parecer · CESPOAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/04/2026 13:00
Leitura e publicação do Parecer · CESPOLido o Parecer pela Relatora.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/04/2026
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 09/04/2026, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/04/2026 17:27
Parecer do(a) Relator(a) · CESPOParecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/04/2026 17:26
Recebimento - Relator(a) · CESPOApresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/04/2026 15:14
Designação de Relator(a) · CMULHERDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/04/2026 16:30
Designação de Relator(a) · CESPODesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/03/2026 15:42
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/03/2026 15:33
Recebimento · CMULHERRecebimento pelo(a) CMULHER.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/03/2026 11:22
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/03/2026 17:52
Recebimento · CESPORecebimento pelo(a) CESPO.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/03/2026 08:47
Distribuição · MESAÀs Comissões deEsporte;Defesa dos Direitos da Mulher;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 17/03/2026
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/03/2026 PÁG 714.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/03/2026 18:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1405/2026.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 16/03/2026 18:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1405/2026,dos Srs. José Guimarães e Augusto Coutinho, que solicita urgência (art. 155) para o PLP 55/2026.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/03/2026 19:50
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1405/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e Augusto Coutinho REPUBLIC , que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2026".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/03/2026 12:53
Apresentação de Proposição · MESAApresentação da MSC n. 170/2026 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que "Submete à elevada deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei complementar que “Estabelece condições para a concessão de isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS para fatos geradores relacionados à organização ou à realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027.”".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/03/2026 10:17
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PLP n. 55/2026 (Projeto de Lei Complementar), pelo Poder Executivo, que "Estabelece condições para a concessão de isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS para fatos geradores relacionados à organização ou à realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027".Situação: Transformado em Norma Jurídica