- 16/09/2021 12:30
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT, apensado ao PLP-108/2021Situação: Tramitando em Conjunto
- 15/09/2021 17:09
Notificação de Apensação · MESAApense-se este ao PLP-108/2021.Situação: Tramitando em Conjunto
- 04/05/2021
Notificação de Despacho · MESADespacho exarado no Requerimento n. 435/2020, conforme o seguinte teor: ""Em relação ao Projeto de Lei Complementar n. 23/2020, declaro prejudicado o Requerimento n. 435/2020, com fundamento no artigo 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que, em despacho inicial, a proposição já foi apensada ao Projeto de Lei Complementar n. 327/2016. Quanto aos Projetos de Lei Complementar n. 228/2019, n. 229/2019, n. 24/2020 e n. 25/2020, indefiro o Requerimento n. 435/2020, nos termos do artigo 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.".Situação: Tramitando em Conjunto
- 22/10/2020 13:03
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PLP-32/2020.Situação: Tramitando em Conjunto
- 13/04/2020 11:52
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PLP-23/2020.Situação: Tramitando em Conjunto
- 12/03/2020 14:19
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento n. 435/2020, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Requer a apensação dos Projetos de Lei Complementar nº 23 de 2020, 24 de 2020, 25 de 2020, 228 de 2019 e 229 de 2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 327 de 2016, por tratarem de matéria correlata".Situação: Tramitando em Conjunto
- 16/10/2019 15:12
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PLP-234/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
- 15/08/2019
Designação de Relator(a) · CFTDesignado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO)Situação: Tramitando em Conjunto
- 10/06/2019 14:29
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PLP-144/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
- 22/02/2019 18:30
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-161/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
- 22/02/2019 18:27
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-161/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
- 22/02/2019 18:20
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-161/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
- 05/02/2019 18:26
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento n. 161/2019, pela Deputadoa Helder Salomão PT, que:"Requer o desarquivamento de proposições. ".Situação: Tramitando em Conjunto
- 31/01/2019 01:00
Arquivamento · MESAArquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Situação: Tramitando em Conjunto
- 11/05/2018 14:11
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PLP-502/2018.Situação: Tramitando em Conjunto
- 02/06/2017
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, publicado no DCD de 03/06/17 PÁG 98 COL 01, Letra A.Situação: Tramitando em Conjunto
- 01/06/2017 16:12
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Tramitando em Conjunto
- 31/05/2017 15:14
Parecer do(a) Relator(a) · CDEParecer com Complementação de Voto, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação, com emenda.Situação: Tramitando em Conjunto
- 31/05/2017 15:14
Recebimento - Relator(a) · CDEApresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CDEICS, pelo Dep. Lucas VergilioSituação: Tramitando em Conjunto
- 31/05/2017 09:30
Aprovação · CDEAprovado o Parecer com Complementação de Voto.Situação: Tramitando em Conjunto
- 31/05/2017 09:30
Adiamento de Discussão · CDEDiscussão da matéria pelos Deputados Helder Salomão (PT/ES), Lucas Vergilio (SD/GO) e Goulart (PSD/SP).Situação: Tramitando em Conjunto
- 31/05/2017 09:30
Adiamento de Discussão · CDELeitura do parecer do Relator.Situação: Tramitando em Conjunto
- 30/05/2017 16:38
Parecer do(a) Relator(a) · CDEParecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação.Situação: Tramitando em Conjunto
- 30/05/2017 16:38
Recebimento - Relator(a) · CDEApresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Lucas Vergilio (SD-GO).Situação: Tramitando em Conjunto
- 04/04/2017
Designação de Relator(a) · CDEDesignado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO)Situação: Tramitando em Conjunto
- 28/03/2017 16:40
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CDEDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Tramitando em Conjunto
- 01/12/2016 01:00
Designação de Relator(a) · CDEDesignado Relator, Dep. João Arruda (PMDB-PR)Situação: Tramitando em Conjunto
- 25/11/2016 17:57
Recebimento · CDERecebimento pela CDEICS.Situação: Tramitando em Conjunto
- 24/11/2016 01:00
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/11/16 PÁG 167 COL 01.Situação: Tramitando em Conjunto
- 23/11/2016 16:34
Distribuição · MESAÀs Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Tramitando em Conjunto
- 17/11/2016 12:51
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei Complementar n. 327/2016, pelo Deputado Helder Salomão (PT-ES), que: "Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com o objetivo de modificar as faixas de receita brutas de empesas optantes do Simples Nacional e dá outras providências".Situação: Tramitando em Conjunto