- 12/03/2019 13:36
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
- 12/03/2019 13:33
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
- 12/02/2019 14:07
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 308/2019, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".Situação: Tramitando em Conjunto
- 31/01/2019 01:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CCJC(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Tramitando em Conjunto
- 31/01/2019 01:00
Arquivamento · MESAArquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Situação: Tramitando em Conjunto
- 31/01/2018 01:00
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)Situação: Tramitando em Conjunto
- 25/08/2017
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação. Publicado no DCD de 26/08/17, PÁG 62 COL 01, Letra B.Situação: Tramitando em Conjunto
- 24/08/2017 17:17
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Tramitando em Conjunto
- 23/08/2017 10:30
Aprovação · CFTAprovado por Unanimidade o Parecer.Situação: Tramitando em Conjunto
- 07/06/2017 10:00
Retirada de Pauta · CFTRetirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento dos Deputados Mauro Pereira, Izalci Lucas, Pauderney Avelino e Luiz Carlos Hauly.Situação: Tramitando em Conjunto
- 17/05/2017
Notificações · CFTRecebido o Informativo da CONOF.Situação: Tramitando em Conjunto
- 09/05/2017 11:14
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer do Relator, Dep. Assis Carvalho (PT-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.Situação: Tramitando em Conjunto
- 09/05/2017 11:14
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Assis Carvalho (PT-PI).Situação: Tramitando em Conjunto
- 23/11/2016 01:00
Designação de Relator(a) · CFTDesignado Relator, Dep. Assis Carvalho (PT-PI)Situação: Tramitando em Conjunto
- 11/11/2016 01:00
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia publicado no DCD de 12/11/16 PÁG 156 C0L 01, Letra A.Situação: Tramitando em Conjunto
- 10/11/2016 16:42
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Tramitando em Conjunto
- 09/11/2016 11:00
Aprovação · CINDREAprovado por Unanimidade o Parecer.Situação: Tramitando em Conjunto
- 25/10/2016 16:23
Parecer do(a) Relator(a) · CINDREParecer do Relator, Dep. Marcos Abrão (PPS-GO), pela rejeição.Situação: Tramitando em Conjunto
- 25/10/2016 16:23
Recebimento - Relator(a) · CINDREApresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado Marcos Abrão (PPS-GO).Situação: Tramitando em Conjunto
- 24/08/2016
Designação de Relator(a) · CINDREDesignado Relator, Dep. Marcos Abrão (PPS-GO)Situação: Tramitando em Conjunto
- 15/08/2016 16:58
Recebimento · CINDRERecebimento pela CINDRA.Situação: Tramitando em Conjunto
- 15/08/2016
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD do dia 16/08/16 PÁG 31 COL 01.Situação: Tramitando em Conjunto
- 12/08/2016 11:08
Distribuição · MESAÀs Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: PrioridadeSituação: Tramitando em Conjunto
- 02/08/2016 12:30
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei Complementar n. 304/2016, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Altera a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, e a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para incluir o Município de Unaí - MG na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO e abrangido na Região Centro-Oeste como beneficiário dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO".Situação: Tramitando em Conjunto