- 29/11/2023 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/11/2023 15:25
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Arquivada
- 22/11/2023 14:06
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PLP-205/2023.Situação: Arquivada
- 22/11/2023 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/11/2023
Devolução à CCP · CFTDevolução à CCP. Proposição levada ao Plenário por força da urgência do art. 155 do RICD.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/11/2023 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/11/2023
Devolução à CCP · CFTDevolução à CCPSituação: Aguardando Encaminhamento
- 09/11/2023 10:30
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/11/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 10/11/2023, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/11/2023 17:28
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Arquivada
- 08/11/2023 13:30
Aprovação do Parecer · CCULTAprovado o Parecer.Situação: Arquivada
- 08/11/2023 13:30
Leitura e publicação do Parecer · CCULTLido o Parecer pelo Relator, Dep. Marcelo Queiroz.Situação: Arquivada
- 07/11/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/10/2023 15:13
Parecer do(a) Relator(a) · CCULTParecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação.Situação: Aguardando Deliberação
- 31/10/2023 15:13
Recebimento - Relator(a) · CCULTApresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ).Situação: Aguardando Deliberação
- 31/10/2023 12:21
Recebimento · CCULTRecebimento pela CCULT.Situação: Aguardando Deliberação
- 31/10/2023
Designação de Relator(a) · CCULTDesignado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)Situação: Aguardando Deliberação
- 30/10/2023 19:53
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/10/2023 18:03
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Arquivada
- 30/10/2023
Notificação de Despacho · MESADeferido o REQ 3687/2023.Situação: Arquivada
- 30/10/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/10/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/10/2023 16:53
Distribuição · MESAÀs Comissões de Cultura;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)Situação: Arquivada
- 26/10/2023 11:22
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 3687/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e Aureo Ribeiro SOLIDARI, que "Requer a inclusão de assinatura enquanto coautora ao Projeto de Lei Complementar nº 224/2023, que “altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), para prorrogar o prazo de execução dos recursos, até 30 de junho de 2024, por Estados, Distrito Federal e Municípios”".Situação: Arquivada
- 26/10/2023 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3664/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/10/2023 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 3664/2023 do Sr. Aureo Ribeiro que requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do PLP 224, de 2023Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/10/2023 20:15
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 3664/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), que: "Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do PLP 224, de 2023".Situação: Arquivada
- 24/10/2023 19:46
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PLP n. 224/2023 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), para prorrogar o prazo de execução dos recursos, até 30 de junho de 2024, por Estados, Distrito Federal e Municípios".Situação: Aguardando Encaminhamento